Sexta-feira. 27 de Julho de 1990

II Série-B — Número 49

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Requerimentos ln.M 856/V (3.')-AC a 898/V (3.")-AC e 43/V (3.«)-ALl:

N.°' 856/V (3.")-AC e 857/V (3.')-AC — Do deputado António de Oliveira (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos Hospitais Distritais de

Tomar e de Torres Novas, respectivamente...... 220

N.° 858/V (3.')-AC — Da deputada Teresa Santa Clara Gomes (PS) à Secretaria de Estado do Ambiente e da Defesa do Consumidor sobre direitos dos

consumidores................................. 220

N.° 859/V (3.")-AC — Do deputado Júlio Antunes (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre o possível encerramento da empresa FACAR e suas consequências sociais e locais........................... 220

N.° 860/V (3.*)-AC — Dos deputados Júlio Antunes e Jerónimo de Sousa (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da contratação colectiva na Rodoviária Nacional.... 221 N.° 861/V (3.")-AC — Do deputado Arons de Carvalho (PS) à RTP sobre a sua ausência no momento

da votação da nova Lei da Televisão........... 221

N.° 862/V (3.°)-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministro-Adjunto e da Juventude sobre

apoio financeiro à Associação Juvemédia....... 222

N.° 863/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Secretário de Estado da Juventude sobre intercâmbio

de jovens com os PALOP..................... 222

N.° 864/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministro-Adjunto e da Juventude sobre a Fundação da Juventude................................. 222

N.° 865/V (3.')-AC - Do deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos centro de saúde dó distrito de Beja, tendo em conta a salda dos médicos e técnicos para o

Algarve...................................... 222

N.° 866/V (3.')-AC — Do deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças sobre operações do Banco de Portugal junto da Drexel

Lambert..................................... 223

N.° 867/V (3.*)-AC — Do deputado Sérgio Ribeiro (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre anúncio do Expresso da responsabilidade daquele

Ministério.................................... 223

N.° 868/V (3.a)-AC — Dos deputados Carlos Brito e Luís Roque (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a morte de dois pescadores na barra de Lagos em 10 de

Março....................................... 223

N.° 869/V (3.')-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) ao mesmo Ministério sobre a redução da distribuição postal na freguesia de Valongo (Avis).. 223 N.° 870/V (3.a)-AC — Do deputado Luís Roque (PCP) do mesmo Ministério sobre o mau estado do troço Couço-Montargil da estrada nacional n.° 251 224 N.° 871/V (3.a)-AC — Dos deputados Carlos Brito, António Filipe e António Mota (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre estudos realizados no âmbito do processo de reestruturação das Forcas Armadas Portuguesas............................ 224

N.° 872/V (3.")-AC — Dos deputados Carlos Brito e José Magalhães (PCP) ao Ministério da Justiça sobre as implicações da suspensão do regime de ac-