Quinta-feira. 4 de Outubro de 1990

II Série-B — Número 54

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1969-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ln.os 931/V a 962/V (3.")-AC e 49/V a 52/V (3.*)-ALl: '

N.01 931/V e 932/V (3.")-AC — Do deputado Mário Maciel (PSD), respectivamente aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros, sobre a participação da Região Autónoma dos Açores nas negociações de tratados e acordos internacionais. 30O-(3) N.° 933/V (3.')-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de

publicações................................... 300-(3)

N.° 934/V (3.*)-AC — Do Deputado Jorge Lacão (PS) ao mesmo Ministério sobre a comparticipação na construção da igreja paroquial do Entroncamento 300-(3) N.° 935/V (3.')-AC — Do mesmo deputado à Presidência do Conselho de Ministros acerca da execução do Decreto-Lei n.° 243/81, de 24 de Agosto, e rectificação da Portaria n.° 281/83, de 17 de

Março....................................... 300-(4)

N.° 936/V (3.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a fábrica de esmaltagem na localidade de Francelos, freguesia de Gulpilhares 30O-(4) N.05 937/V a 939/V (3.')-AC — Do mesmo deputado, respectivamente aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Saúde, acerca do protesto dos habitantes do concelho de Vale de Cambra contra a

UNIAGR1 ................................... 300-(5)

N.° 940/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a fábrica de esmaltagem na localidade de Francelos, freguesia de

Gulpilhares................................... 300-(5)

N.° 941/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao mesmo Ministério acerca da laboração da britadeira

pertencente à firma Frias, L.da................. 300-(J)

N.° 942/V (3.»>AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Govemo referente aos gastos anuais da Presidência da República................... 300-(5)

N.° 943/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao

Governo sobre reestruturação têxtil............. 30O-(5)

N.° 944/V (3.')-AC —Do mesmo deputado ao Governo sobre os incêndios no Parque Natural da

Serra da Estrela.............................. 300-(6)

N.° 945/V (3.')-AC —Do deputado Carlos Luís (PS) ao Governo acerca do programa Ciência ... 300-(6) N.° 946/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Administração Interna sobre as consequências dos fogos florestais no distrito da

Guarda...................................... 300-(6)

N.° 947/V (3.*)-AC — Do mesmo deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais acerca

da poluição da ribeira da Teixugueira.......... 300-(6)

N.° 948/V (3.')-AC — Do deputado Armando Vara (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a adjudicação de empreitadas de obras públicas....................... 300-(7)

N.° 949/V (3.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) à Secretaria de Estado da Energia relativo à electrificação das ilhas da Armona e da Culatra,

no Algarve................................... 300-(7)

N.° 950/V (3.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, solicitando documentação relativa à

1P1 — Via do Infante de Sagres............... 30O-(7)

N.CI 951/V a 957/V (3.')-AC — Do mesmo deputado respectivamente ao Ministro Adjunto e da Juventude, à Secretaria de Estado da Segurança Social, aos Ministérios da Justiça e da Educação, ao Instituto de Emprego e Formação Profissional e aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Saúde sobre o apoio a associações e instituições privadas com actividades na prevenção da droga e tratamento e reinserção de toxicodependentes .................................. 30O-(8)

N.° 9J8/V (3.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Saúde acerca do Programa de Assistência Médica de Verfio no Algarve/1990 ....... 300-(9)