Sexta-feira, 12 de Outubro de 1990

II Série-B — Número 55

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUMÁRIO

Requerimentos ln.M 963/V (3.")-AC a 967/V (3.°)-ACJ:

N.° 963/V (3.*)-AC — Do deputado Fernando Conceição (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto e da Juventude sobre o papel dos

parlamentares na reforma da radiodifusão ........ 303

N.° 964/V (3.')-AC —Do mesmo deputado aos Ministérios da Educação, da Justiça, da Saúde e do Emprego e da Segurança Social sobre a politica portuguesa de educação sanitária e educação sobre

estupefacientes.................................. 303

N.°* 965/V (3.')-AC e 966/V (3.")-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Governo sobre, respectivamente, o abastecimento de água a Minde e Mira de Aire e o pagamento da ajuda à produção de azeite

da campanha de 1986-1987 ...................... 304

N.° 967/V (3.')-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre a criação de uma empresa dos CTT nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores 304

Respostas a requerimentos [n.°> 1174/V (2.")-AC, 44/V (3. «MC a 50/V (3.')-AC, S7/V (3.«)-AC, 59/V (3.')--AC a W/V (3.")-AC, 72/V (3.»)-AC a 74/V (3.")--AC, 76/V (3.*)-AC, 80/V (3.*)-AC, 91/V (3.")-AC, 93/V <3.«>-AC, 96/V (3.')-AC, 374/V <3.»)-AC, 464/V (3.»)-AC, 504/V (3.*)-AC, 513/V (3.»)-AC, 531/V (3.")-AC, 540/V (3.»)-AC, 616/V (3.°)-AC, 673/V (3.*)-AC, 730/V (3.")-AC, 731/V <3.")-AC, 736/V (3.')-AC, 745/V (3.")-AC, 747/V (3.">-AC, 754/V <3.")-AC, 7S9/V (3.")-AC, 763/V (3.")-AC, 77S/V (3.")-AC, 788/V (3.")-AC, 818/V (3.*)-AC, 824/V (3.«)-AC, 832/V (3.")-AC, 833/V (3.')-AC, 840/V (3.a)-AC, 843/V (3.")-AC, 8S8/V (J.»)-AC, 888/V (3.')-AC, 893/V (3.°>-AC e 902/V (3.")-AC, S3/V (3.*)-AL e 877/V (3.")-AL]:

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 1174/V (2.*)-AC, do deputado Daniel Bastos (PSD), sobre processos do Fundo Social Europeu com a Câmara Municipal de Murça.......... 30S

Do Ministério da Defesa Nacional aos requerimentos n.°' 44/V (3.')-AC a 50/V (3.")-AC, 57/V (3.')-AC, 59/V (3.*)-AC a 66A' (3.*)-AC, 72/V (3.")-AC a 74/V (3.")-AC, 76/V (3.*)-AC, 78/V (3.")-AC, 80/V (3.")--AC, 91/V (3.*)-AC, 93/V (3.')-AG e 96/V (3.*)-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre a execução

da Lei de Programação Militar .................. 305

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 374/V (3.*)-AC, do deputado Guerreiro Norte (PSD), sobre o cheiro emergente de um aviário situado cerca de

Quarteira ...................................... 309

Do Gabinete do Secretário de Estado da Integração Europeia ao requerimento n.° 464/V (3.")-AC, do deputado José Magalhães, solicitando o envio de uma

publicação ..................................... 310

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° S04/V (3.*)-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre as ligações telefónicas com o concelho de Vila do Bispo......... 310

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 513/V (3.')--AC, do deputado Jerónimo de Sousa (PCP), acerca do parque infantil no Bairro do Zambujal, na freguesia

da Buraca...................................... 311

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 531/V (3.')-AC, do deputado Herculano Pombo (Os Verdes), sobre a situação em que se encontra a empresa NOVOPAN — Empresa Produtora de Aglomerados de Madeira............................ 311

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 540/V (3.')--AC, do deputado André Martins (Os Verdes), referindo-se aos protestos dos habitantes da freguesia de Vilarinho do Bairro, concelho de Anadia, pela extracção e lavagem de areias feitas pela empresa Seabra & Ferreira, L."' ............................ 311

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 6I6/V (3.°)-AC, do deputado Sérgio Ribeiro (PCP), sobre problemas relativos ao ambiente no concelho de Ourém ....... 311