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Sábado, 17 de Novembro de 1990

II Série-B — Número 4

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Interpelação n.° 17/V:

Debate sobre política geral orientado para a situação

dos deficientes em Portugal (apresentada pelo PRD) 10

Ratificações (n.°" 146/V a 150/V):

N.° 146/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 270/90, de 3 de Setembro ............................................ 10

N.° 147/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 321-B/90, de 15 de Outubro ............................................ 10

N.° 148/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 327/90, de 22 de Outubro..... 10

N.° 149/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 336/90, de 30 de Outubro..... 10

N.° 150/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 358/90, de 10 de Novembro ... 10

Perguntas ao Govemo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD, pelo CDS e por Os Verdes........................... 10