Sexta-feira, 21 de Dezembro de 1990

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1989-1990)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In." 82/V (4.")-AC a 223/V (4.')-AC e 9/V (4.")-AL a 13/V (4.")-AL|:

N.° 82/V (4.')-AC — Da deputada Leonor Coutinho (PS) à Secretaria de Estado dos Transportes Interiores sobre a não atribuição, aos Serviços Municipalizados do Barreiro, da soma correspondente ao diferencial entre as tarifas fixadas pelo Governo e as tarifas sociais praticadas no tarifário dos SMTB 22-(6) N.° 83/V (4.')-AC —Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Governo sobre o património da Fábrica Escola Irmãos Stephenes — FEIS-EP...... 22-(6)

N.° 84/V (4.")-AC — Do mesmo deputado ao Ministério da Justiça sobre o funcionamento das conservatórias de registo predial................... 22-(6)

N.° 85/V (4.*)-AC — Do deputado Mota Torres (PS) ao Governo sobre a situação dos oficiais oriundos da Escola Superior de Polícia.............. 22-(6)

N.° 86/V (4.')-AC — Do deputado Raul Castro (In-dep.) ao Gabinete da Presidência do Primeiro--Ministro, ao Conselho de Ministros e aos Ministérios da Indústria e Energia e das Finanças sobre a

descida do preço da gasolina.................. 22-(7)

N.° 87/V (4.")-AC — Do deputado Valente Fernandes (Indep.) à Direcção-Geral de Geologia e Minas sobre a laboração de uma pedreira no concelho de

Ribeira de Pena.............................. 22-(7)

N.° 88/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao director do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros sobre a falta de infra-estruturas básicas em Minde e Mira de Aire........................ 22-(7)

N.° 89/V (4.')-AC — Do deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Educação sobre o Centro

de Apoio de Faro............................ 22-(7)

N.° 90/V (4.")-AC — Do deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre perdões de dívidas fiscais despachadas pelo Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais..................... 22-(8)

N.° 91/V (4.a)-AC —Do deputado Sequeira de Carvalho (PS) ao Ministério do Plano e da Administração do Território sobre a não contemplação dos concelhos de Cinfães e de Resende no PIDDAC 22-(8) N.° 92/V (4.")-AC — Do deputado Rui Silva (PRD) à Secretaria de Estado da Energia sobre a situação

da Empresa EDP/EP......................... 22-(8)

N.° 93/V (4.")-AC — Do deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério da Saúde sobre o acordo celebrado entre o Centro Hospitalar de Coimbra e a empresa Shell para instalação de um posto abastecedor de combustível........................ 22-(8)

N.° 94/V (4.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) à Secretaria de Estado da Cultura sobre os apoios concedidos pela Direcção-Geral da Acção

Cultura...................................... 22-(9)

N.° 95/V (4.')-AC — Do deputado Vítor Costa (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território solicitando o envio de

publicações................................... 22-(9)

N.° 96VV (4.")-AC —Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Governo sobre as águas inquinadas em escolas de Barcelos.................... 22-(9)