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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 1990

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos (b.°* 522/V (3.")-AC,

707/V (3.»)-AC, 710/V (3.")-AC, 734/V (3.»)-AC,

739/V (3.*)-AC, 798/V (3.»)-AC, 806/V (3.*)-AC,

848/V (3.")-AC, 851/V(3.")-AC, 859/V (3.')-AC,

873/V (3.0)-AC, 897/V (3.°)-AC, 906/V (3.")-AC,

907/V (3.")-AC, 908/V (3.a)-AC, 911/V (3.')-AC,

914/V (3.*)-AC, 917/V (3.»)-AC, 920/V (3.")-AC,

921/V (3.*)-AC, 923/V (3.*)-AC, 924/V (3.")-AC,

928/V (3.«)-AC, 929/V (3.")-AC, 938/V (3.")-AC,

944/V (3.")-AC, 948/V (3.")-AC, 952/V (3.*)-AC e

953/V (3.»)-AC e 10/V (4.")-AC, 11/V (4.')-AC,

19/V (4.")-AC, 21/V (4.")-AC, 46/V (4.")-AC e 95/V (4.")-ACJ:

Da Direcção-Geral de Extensão Educativa ao requerimento n.° 522/V (3.")-AC> do deputado Caio Roque (PS), sobre a situação dos cidadãos portugueses residentes na Suiça...................... 22-(59)

Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação ao requerimento n.° 707/V (3 °)-AC, das deputadas Lourdes Hespa-nhol e Apolónia Teixeira (PCP), sobre a Escola

Secundária de Santiago do Cacém.............. 22-(S9)

Do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação ao requerimento n.° 710/V (3.a)-AC, do deputado Joaquim Teixeira e outros (PCP), acerca da

exploração agrícola............................ 22-(59)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 734/V (3.*)-AC, do deputado Manuel Casimiro de Almeida (PSD), sobre a construção do nó de Estarreja na Auto-Estrada do Norte............ 22-(60)

Do Gabinete de Educação Tecnológica, Artística e Profissional, do Ministério da Educação, ao requerimento n.° 739/V (3.°)-AC, da deputada Odete Santos e outros (PCP), sobre a Academia de Dança

Contemporânea de Setúbal..................... 22-(60)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 798/V (3.')-AC, do deputado Laurentino Dias (PS), sobre apoios à indústria... 22-(61) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 806/V (3.")-AC, do mesmo deputado, sobre a situação da empresa Fábrica de Fiação e Tecidos de Santo

Tirso, L.do.................................... 22-(61)

Da Junta Autónoma de Estradas ao requerimento n.° 848/V (3.")-AC, do deputado Filipe Abreu (PSD), sobre prejuízos causados nas vias municipais na Mexilhoeira da Carregação pelo desvio do trânsito na estrada nacional n.° 125 (ponte do Charuto,

concelho de Lagoa)............................ 22-(61)

Da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos ao requerimento n.° 851/V (3,')-AC, do deputado Virgílio Carneiro (PSD), sobre IRS e a situação de

trabalhador-estudante........................... 22-(61)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 859/V (3.')-AC, do deputado Júlio Antunes (PCP), sobre o possível encerramento da empresa FACAR e suas consequências sociais e locais 22-(62) Do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna ao requerimento n.° 873/V (3.a)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a fronteira azul em Vila Verde de Ficalho....................................... 22-(63)