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Sábado, 26 de Janeiro de 1991

II Série-B — Número 10

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Volos (n.05 182/V e 183/V):

N.° 182/V — De congratulação pelo desenvolvimento do processo de transição para a democracia em São

Tomé e Príncipe................................. 30

N.° 183/V — De saudação ao povo santomense pela forma como decorreram as eleições para a Assembleia Nacional da República Democrática de São Tomé e Príncipe......................................... 30

Ratificações (n.os 156/V a 161/V):

N.° 156/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 5/91, de 8 de Janeiro.......... 30

N.° 157/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 22/91, de 11 de Janeiro........ 30

N.° 158/V — Requerimento, apresentado pelo PS, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do

Decreto-Lei n.° 5/91, de 8 de Janeiro............. 30

N.° 159/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 376/90, de 30 de Novembro____ 30

N.° 160/V — Requerimento, apresentado pelo PCP,

solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 405/90, de 21 de Dezembro .... 31

N.° 161/V — Requerimento, apresentado pelo PCP,

solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 26/91, de 11 de Janeiro........ 31

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236.° e seguintes do Regimento, pelo PSD, pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo CDS................................ 31