Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 1991

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos o." 289/V (4.')-AC a 320/V (4.*)-AC:

N.° 289/V (4.*)-AC — Dos deputados Domingos de Azevedo e Alberto Arons de Carvalho (PS) ao Governo sobre exploração de caulino na freguesia de Barqueiros, 38, concelho de Barcelos, distrito

de Braga .................................... 38-Í4)

N.° 290/V (4.')-AC — Do deputado Domingos de Azevedo (PS) ao Ministério do Planeamento e Administração do Território sobre ampliação da freguesia de Lago, do concelho de Amares, distrito

de Braga.................................... 38-{4)

N.° 291/V (4.*)-AC —Do deputado Sequeira de Carvalho (PS) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre as ligações de Cinfães à marginal de Entre-os-Rios ao Porto e de

Cinfães à IP-4 (via Carrapatelo)............... 38-(5)

N.° 292/V (4.")-AC — Do deputado Herculano Pombo (Tndep.) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre cumprimento da Portaria n."

335/89, de 11 de Maio........................ 38-(5)

N.° 293/V (4.">AC — Da deputada lida Figueiredo (PCP) ao Ministério da Saúde acerca da situação do legado ao Estado do ex-Sanatório Marítimo do

Norte........................................ 38-<5)

N.° 294/V (4.')-AC — Do deputado Hermínio Martinho (PRD) ao Ministério da Educação sobre a contagem de tempo de serviço prestado ao Estado anterior ao ingresso na carreira docente............ 38-(6)

N.° 29S/V (4.«>-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) ao Governo sobre o encerramento de duas pistas do

aeroporto da ilha de Santa Maria (Açores) ..... 38-(7)

N.° 296/V (4.*)-AC —Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a criação de uma conservatória de registos de automóveis

em Faro..................................... 38-(7)

N.° 297/V (4.«)-AC — Do deputado António Campos (PS) ao Ministério da Administração Interna acerca da indemnização, por incêndio florestal, aos

proprietários do concelho de Águeda........... 38-(8)

N.° 298/V (4/)-AC — Do deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre

a extinção do posto da PSP da Charneca ...... 38-(8)

N.° 299/V (4.*)-AC — Do deputado José Sócrates (PS) ao Ministério da Educação sobre a Universidade da Beira Interior........................ 38-Í8)

N.° 300/V (4.*)-AC — Do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o . completamento do pavilhão gimnodesportivo da

Escola Secundaria de Camilo Castelo Branco____ 38-(8)

N.° 301/V (4.')-AC — Dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as dívidas do INH a empreiteiros de construção civil... 38-(9) N.6 302/V (4.">AC — Do deputado Carlos Manuel Luís (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a Igeja de Santa Maria, em Celorico da Beira... 38-(9) N.° 303/V (4.*)-AC — Do deputado João Camilo (PCP) ao Ministério da Saúde solicitando o envio de publicação................................ 38-(9)