Sábado, 23 de Fevereiro de 1991

II Série-B — Número 16

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos fn.°' 384/V (4.a)-AC a 434/V (4.")-•AC e 167V (4.")-AL|:

N.° 384/V (4.")-AC — Do deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre cones de electricidade no concelho de Arganil 54-(33) N.° 385/V (4.')-AC — Da deputada Elisa Damião (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre violaçüo da lei sindical no Hotel Altis 54-(33) N." 386/V (4.')-AC — Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ao Ministério da Justiça sobre o degradado estado das instalações dos serviços de registo e do notariado e do Tribunal Judicial de

Monchique................................... 54-(33)

N.° 387/V (4.")-AC — Do deputado Joaquim Teixeira (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre reabilitação do perímetro de

rega da campina da Idanha................... J4-(33)

N.' 388/V (4.3)-AC —Do deputado Luis Roque (PCP) ao Ministério da CtlucaçJo sobre salários em atraso na Escola Superior de Educação de

Portalegre.................................... 54-(34)

N.° 389/V (4.a)-AC — Dos deputados Luís Roque e Manuel Filipe (PCP) ao Ministério da Saúde sobre falta de órgãos de gestão no Hospital do

FundSo...................................... 54-(34)

N.° 390/V (4.a)-AC — Dos mesmos deputados ao Mimsvèno da Administração Interna sobre problemas com que se defrontam os bombeiros Voluntários de Delmonte........................... 54-(34)

N.° 391/V (4.")-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) ao mesmo Ministério sobre as carências da GNR do Fundão..................... 54-(35)

N.o 392/V (4.")-AC —Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre segurança

pública no concelho de Gondomar ............ 54-(35)

N.» 393/V (4.')-AC — Da mesma deputada e do deputado José Manuel Mendes (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição do rio Vizela e seus afluentes............. S4-(15)

N.« 394/V (4.*)-AC e 395/V (4.»)-AC — Dos deputados Manuel Filipe e Luís Roque (PCP) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre o funcionamento das novas Escolas C + S de Silvares e de Belmonte............................ 54-(36)

N.°s 396/V (4.*)-AC a 399/V (4.a)-AC-Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao mesmo Ministério, respectivamente, solicitando o envio de documentação e informação sobre os atrasos na elaboração de manuais escolares e a reforma curricular na disciplina de Educação Visual e

Tecnológica.................................. 54-(36)

N.° 400/V (4.')-AC — Dos deputados Lourdes Hespanhol e Vítor Costa (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos professores aposentáveis 54-(37) N.os 401/V (4.')-AC a 404/V (4.")-AC - Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, respectivamente, sobre atrasos no pagamento dos projectos de florestação em Trás-os-Montes por parte do