Sábado, 16 de Março de 1991

II Série-B — Número 19

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Volos (n.n* 192/V e W/V):

N.° 192/V — Dc pesar pelo falecimento de José Mendes Melo Alves, deputado à Assembleia Legislativa dos Açores c cx-deputado à Assembleia da República

(apresentado pelo PSD e PS)................... 62

N.0 193/V — De saudação pelo Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores (apresentado pelo PCP) 62

Ratificações (»."• 172/V a 175/V):

N.° 172/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Dcercto-Lci n.° 98/91, de 2 de Março ....... 62

N.° 173/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 99/91, de 2 de Março ....... 62

N.° 174/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República

do Decreto-Lei n.° 100/91, de 2 de Março ...... 62

N.° 175/V — Requerimento, apresentado pelo PCP, solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 95/91, de 26 de Fevereiro.... 63

Perguntas ao Governo:

Formuladas, nos termos dos artigos 236 ° c seguintes do Regimento, pelo PSD. pelo PS, pelo PCP, pelo PRD e pelo CDS......................... 63