Sábado, 23 de Março de 1991

II Série-B — Número 21

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.°* 514/V (4.")-AC a 567/V (4.")--AC, 17/V (4.")-AL e 18/V (4.*)-AL]:

N.° 514/V (4.*)-AC —Do deputado Rui Ávila (PS) aos Ministérios da Defesa Nacional e dos Negócios Estrangeiros sobre o Acordo da Base das

Lajes........................................ 72-Í4)

N.° 515/V (4.*)-AC — Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre a situação do envolvimento do Banco de Portugal na

Drexel....................................... 72-(4)

N.° 516/V (4.*)-AC - Do deputado Filipe Abreu (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n.° 267

(Monchique-Aljezur) .......................... 72-(4)

N.° 517/V (4.*)-AC — Do deputado Vieira de Mesquita (PSD) ao mesmo Ministério e ao da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre comercialização e divulgação dos vinhos portugueses no Aeroporto

Francisco Sá Carneiro (Porto)................. 72-(5)

N.° 518/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado e da deputada Maria da Conceição Castro Pereira (PSD) também ao primeiro daqueles Ministérios sobre a

identificação daquele aeroporto................ 72-(5)

N.° 519/V (4.')-AC — Do deputado Cristóvão Norte (PSD) ainda ao primeiro daqueles Ministérios acerca do melhoramento das estradas que dão acesso a Aljezur, São Brás de Alportel e Vila Real de Santo

António ..................................... 72-(S)

N.° 520/V (4.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) igualmente ao mesmo Ministério sobre a

morte de um automobilista numa passagem de nível sem guarda............................... 72-(6)

N.° 521/V (4.*)-AC — Do deputado Ademar Carvalho (PS) ao Ministério da Agricultura, Pescas e

Alimentação sobre caminhos rurais............. 72-(6)

N.05 522/V (4.*>-AC e 523/V (4.*)-AC — Do deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério solicitando, respectivamente, o envio de uma publicação e informações sobre extracção e comercialização da cortiça em prédios rústicos expropriados ou nacionalizados......................... ?2-(6)

N.° 524/V (4.')-AC — Do deputado Joaquim Fernandes Marques (PSD) ao Ministério da Educação sobre a inexecução pelo ISCAL de um acórdão anulatório do Supremo Tribunal Administrativo .... 72-(7) N.° 525/V (4.')-AC — Dos deputados Octávio Teixeira e João Amaral (PCP) à Secretaria de Estado da Habitação sobre o programa de habitação social destinado ao realojamento da população do Bairro

da Falagueira ................................ ?2-(8)

N." 526/V (4.")-AC e 527/V (4.')-AC — Da deputada Helena Torres Marques (PS) ao Ministério da Saúde sobre a situação do Hospital Distrital de

Beja......................................... 72-(9)

N.° 528/V (4.')-AC — Dos deputados Antônio Barreto e Edite Estrela (PS) ao Tribunal de Contas solicitando informações sobre o Centro Cultural de

Belém....................................... 72-(9)

N.°» 529/V (4,')-AC a 531/V (4.")-AC — Do deputado Carlos Luis (PS) aos Ministérios da Educa-