Debates Parlamentares - Diário 024S1, p. 1 (1991-04-05)

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Sexta-feira, 5 de Abril de 1991

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos (n.M 244/V (3.")-AC e 15/V (4.»)-AC, 32/V (4.")-AC, 57/V (4.")-AC, 63/V (4.°)-AC, 106/V (4.*)-AC, 132/V (4.")-AC, 173/V (4.")-AC, 186/V (4.")-AC, 193/V (4.")-AC 198/V (4.")-AC, 208/V (4.»)-AC, 291/V (4.°)-AC, 305/V (4.')-AC, 31S/V (4.»)-AC, 337/V (4.°)-AC, 356/V (4.*)-AC, 369/V (4.°)-AC, 429/V (4.a)-AC, 43S/V (4.a) e 473/V (4.")-ACJ:

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 244/V (3.*)-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre transferência de verbas no orçamento

da Defesa..................................... 80-(3)

Da Junta Antónoma de Estradas ao requerimento n.° 15/V (4.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre melhoramento da rede viária do distrito de Castelo Branco....................... 80-(3)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 32/V (4.a)-AC, dos deputados António Braga, Domingos Azevedo e Laurentino Dias (PS), sobre o Centro Regional de Segurança

Social de Braga.............................. 80-(4)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 57/V (4.")-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Victor Costa (PCP), sobre águas inquinadas em escolas de Barcelos.................. 80-(5)

Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 63/V (4.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre.................................... 80-(5)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 106/V (4.')-AC, dos deputados José Manuel Maia e Ilda Figueiredo (PCP), sobre o anúncio do fecho da «Golada do Tejo» entre o Bugio e a Trafaria, no concelho de Almada .... 80-(6) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 132/V (4.")-AC, do deputado Lu/s Roque (PCP), sobre cartas de condução de ex-emigrantes........................ 80-(6)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 173/V (4.')-AC, dos deputados Carlos Brito e Manuel Filipe (PCP), sobre a Escola Secundária

n.° 3 de Faro................................ 80-(7)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 186/V (4.°)-AC, dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a salvaguarda da Quinta do Barão, em

Carcavelos................................... 80-(7)

Do mesmo Ministério ao requerimento a." 193/V (4.a)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a ligação de Vila Verde de Ficalho à fronteira 80-(7) Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 198/V (4.")-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre a construção do porto da

Arrifana-Aljezur.............................. 80-(8)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 208/V (4.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o serviço de obstetrícia do Hospital de São Marcos, em Braga............................ 80-(8)

Sexta-feira, 5 de Abril de 1991II Série-B — Número 24DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)SUPLEMENTOSUMÁRIORespostas a requerimentos (n.M 244/V (3.")-AC e 15/V (4.»)-AC, 32/V (4.")-AC, 57/V (4.")-AC, 63/V (4.°)-AC, 106/V (4.*)-AC, 132/V (4.")-AC, 173/V (4.")-AC, 186/V (4.")-AC, 193/V (4.")-AC 198/V (4.")-AC, 208/V (4.»)-AC, 291/V (4.°)-AC, 305/V (4.')-AC, 31S/V (4.»)-AC, 337/V (4.°)-AC, 356/V (4.*)-AC, 369/V (4.°)-AC, 429/V (4.a)-AC, 43S/V (4.a) e 473/V (4.")-ACJ:Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 244/V (3.*)-AC, do deputado João Amaral (PCP), sobre transferência de verbas no orçamentoda Defesa..................................... 80-(3)Da Junta Antónoma de Estradas ao requerimento n.° 15/V (4.a)-AC, da deputada Ilda Figueiredo (PCP), sobre melhoramento da rede viária do distrito de Castelo Branco....................... 80-(3)Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 32/V (4.a)-AC, dos deputados António Braga, Domingos Azevedo e Laurentino Dias (PS), sobre o Centro Regional de SegurançaSocial de Braga.............................. 80-(4)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 57/V (4.")-AC, dos deputados José Manuel Mendes e Victor Costa (PCP), sobre águas inquinadas em escolas de Barcelos.................. 80-(5)Da Direcção-Geral das Alfândegas ao requerimento n.° 63/V (4.')-AC, do deputado Miranda Calha (PS), sobre problemas relativos ao distrito de Portalegre.................................... 80-(5)Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.° 106/V (4.')-AC, dos deputados José Manuel Maia e Ilda Figueiredo (PCP), sobre o anúncio do fecho da «Golada do Tejo» entre o Bugio e a Trafaria, no concelho de Almada .... 80-(6) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 132/V (4.")-AC, do deputado Lu/s Roque (PCP), sobre cartas de condução de ex-emigrantes........................ 80-(6)Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 173/V (4.')-AC, dos deputados Carlos Brito e Manuel Filipe (PCP), sobre a Escola Secundárian.° 3 de Faro................................ 80-(7)Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 186/V (4.°)-AC, dos deputados Luís Roque e Álvaro Brasileiro (PCP), sobre a salvaguarda da Quinta do Barão, emCarcavelos................................... 80-(7)Do mesmo Ministério ao requerimento a." 193/V (4.a)-AC, da deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a ligação de Vila Verde de Ficalho à fronteira 80-(7) Da Direcção-Geral de Portos ao requerimento n.° 198/V (4.")-AC, do deputado Carlos Brito e outros (PCP), sobre a construção do porto daArrifana-Aljezur.............................. 80-(8)Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 208/V (4.a)-AC, do deputado José Manuel Mendes (PCP), sobre o serviço de obstetrícia do Hospital de São Marcos, em Braga............................ 80-(8)

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