Sábado, 13 de Abril de 1991

II Série-B — Número 25

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.05 568/V (4.a)-AC a 605/V (4.")--AC e 19/V <4.a).AL]:

N.° 568/V (4.°)-AC — Do deputado Basílio Horta (CDS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção da estrada Vila

Nova de Paiva-Sátão.......................... 84-(3)

N.° 569/V (4.a)-AC — Do deputado Luís Filipe Madeira (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Via do Infante .. 84-(3) N.° 570/V (4.")-AC — Do deputado Lopes Cardoso (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária de D. Dinis — Paia.................. 84-(3)

N.os 571/V (4.")-AC e 572/V (4.')-AC — Do deputado José Reis (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos Naturais sobre os prejuízos provocados pela actividade da fábrica Explosivos da Trafaria — Extra........... 84-(4)

N.° 373/V (4.')-AC — Da deputada Apolónia Teixeira (PCP) à Secretaria de Estado do Orçamento sobre o novo sistema retributivo — carreiras administrativa e técnica auxiliar.................... 84-(4)

N.°* 574/V (4.")-AC a 582/V (4.")-AC — Dos deputados José Apolinário, Miranda Calha, António de Oliveira, Laurentino Dias e Rui Ávila (PS) ao Governo sobre os gastos em publicidade nas acções

do Governo para a juventude.................. 84-(4)

N.° 583/V (4.»)-AC — Do deputado Laurentino Dias (PS) ao Governo sobre a situação da empresa COELIMA................................... 84-(5)

N.° 584/V (4.a)-AC — Do deputado Rui Ávila (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os investimentos da ANA, E. P.,

nos aeroportos dos Açores .................... 84-(6)

N.° 585/V (4.')-AC — Da deputada Ilda Figueiredo (PCP) ao mesmo Ministério sobre as más condições de habitação em Vila de Este, Vila Nova de Gaia 84-(6) N.° 586/V (4.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Saúde sobre carências do Centro de

Saúde de Marco de Canaveses................. 84-(7)

N.° 587/V (4.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Administração Interna sobre a necessidade de construir um quartel da GNR na mesma

localidade e aumentar os efectivos policiais..... 84-(7)

N.° 588/V (4.")-AC — Da mesma deputada ao Ministério da Educação sobre a carência e superlotação da Escola Secundária ainda referente à mesma

localidade.................................... 84-(7)

N.° 589/V (4.')-AC — Do deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o cruzamento da estrada nacional n.° 9 junto à Escola C + S

de Montelavar................................ 84-(7)

N.° 590/V (4.')-AC — Dos deputados José Apolinário e Armando Vara (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social, à Secretaria de Estado da Habitação e ao Governo Civil de Lisboa sobre o despejo de 34 famílias na urbanização de Arcena,

em Alverca .................................. 84-(8)

N.° 591/V (4.')-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes