Debates Parlamentares - Diário 030S1, p. 1 (1991-05-16)

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Quinta-feira, 16 de Maio de 1991

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.os 646/V (4.')-AC a 717/V (4.1)--AC e 20/V <4.')-AL|:

N.° 646/V (4.')-AC — Do deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o SAP (Serviço de Atendimento Permanente) da Póvoa de Santo

Adrião ...................................... 108-(4)

N.° 647/V (4.')-AC — Da deputado Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de degradação das Linhas de Torres....... 108-(4)

N.° 648/V (4.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação solicitando envio de publicação............................. 108-(4)

N.° 649/V (4.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado José Magalhães (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre declarações imputadas ao Ministro da Justiça relativamente à independência do poder

judicial...................................... 108-(4)

N.° 6S0/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o teor e consequências da inspecção realizada aos serviços da Policia Judiciária determinada pela Procuradoria-Geral da

República.................................... 108-(4)

N.° 65l/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a anunciada revisão do Código de Processo Penal ....................... 108-(5)

N.° 652/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Duarte Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na distribuição do correio normal provocado pelo Correio Azul ........................................ l08-(5)

N.° 653/V (4.a)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do troço Lavre-Montemor-o-

-Novo (IC10)................................. I08-Í6)

N.° 6S4/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a plantação de eucaliptos no concelho de

Estremoz .................................... 108-(6),

N.° 655/V (4.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobre

o processo de financiamento SIBR............. l08-(6)

N.° 656/V (4.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a distribuição de verbas de contrapartida do jogo. . . 108-(6) N.° 657/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova estação de caminho de ferro

de Espinho................................... 108-(7)

N.° 658/V (4.*)-AC — Do deputado António Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da Repartição de Finanças e Tesouraria da

Fazenda Pública do Concelho de Tomar........ 108-(7)

N.° 659/V (4.*)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre as obras na ria de Alvor 108-(7) N.° 660/V (4.a)-AC — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Portimão sobre o processo do

Hospital do Barlavento Algarvio............... 108-(8)

N.° 661/V (4.*)-AC — Do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a educação sexual nos currículos escolares........ 108-(8)

Quinta-feira, 16 de Maio de 1991II Série-B — Número 30DIÁRIOda Assembleia da RepúblicaV LEGISLATURA4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)SUPLEMENTOSUMÁRIORequerimentos In.os 646/V (4.')-AC a 717/V (4.1)--AC e 20/V <4.')-AL|:N.° 646/V (4.')-AC — Do deputado Rui Cunha (PS) ao Ministério da Saúde sobre o SAP (Serviço de Atendimento Permanente) da Póvoa de SantoAdrião ...................................... 108-(4)N.° 647/V (4.')-AC — Da deputado Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre o estado de degradação das Linhas de Torres....... 108-(4)N.° 648/V (4.a)-AC — Do deputado Jorge Lemos (Indep.) ao Ministério da Educação solicitando envio de publicação............................. 108-(4)N.° 649/V (4.")-AC — Do mesmo deputado e do deputado José Magalhães (Indep.) ao Ministério da Justiça sobre declarações imputadas ao Ministro da Justiça relativamente à independência do poderjudicial...................................... 108-(4)N.° 6S0/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre o teor e consequências da inspecção realizada aos serviços da Policia Judiciária determinada pela Procuradoria-Geral daRepública.................................... 108-(4)N.° 65l/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao mesmo Ministério sobre a anunciada revisão do Código de Processo Penal ....................... 108-(5)N.° 652/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Duarte Oliveira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o atraso na distribuição do correio normal provocado pelo Correio Azul ........................................ l08-(5)N.° 653/V (4.a)-AC — Dos deputados Lino de Carvalho e Joaquim Teixeira (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação do troço Lavre-Montemor-o--Novo (IC10)................................. I08-Í6)N.° 6S4/V (4.')-AC — Dos mesmos deputados ao Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre a plantação de eucaliptos no concelho deEstremoz .................................... 108-(6),N.° 655/V (4.')-AC — Do deputado José Apolinário (PS) ao Ministério da Indústria e Energia sobreo processo de financiamento SIBR............. l08-(6)N.° 656/V (4.*)-AC — Do deputado Manuel Filipe (PCP) à Secretaria de Estado do Turismo sobre a distribuição de verbas de contrapartida do jogo. . . 108-(6) N.° 657/V (4.')-AC — Do mesmo deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a nova estação de caminho de ferrode Espinho................................... 108-(7)N.° 658/V (4.*)-AC — Do deputado António Oliveira (PS) ao Ministério das Finanças sobre as instalações da Repartição de Finanças e Tesouraria daFazenda Pública do Concelho de Tomar........ 108-(7)N.° 659/V (4.*)-AC — Do deputado Carlos Brito (PCP) ao Governo sobre as obras na ria de Alvor 108-(7) N.° 660/V (4.a)-AC — Do mesmo deputado à Câmara Municipal de Portimão sobre o processo doHospital do Barlavento Algarvio............... 108-(8)N.° 661/V (4.*)-AC — Do deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Educação sobre a educação sexual nos currículos escolares........ 108-(8)

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