Quarta-feira, 29 de Maio de 1991

II Série-B - Número 32

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUMÁRIO

Volos (n.os 214/V a 216/V):

N.° 214/V — De congratulação pela assinatura formal dos acordos de paz para Angola no dia 31 de Maio, em Lisboa (apresentado pelos deputados independentes José Magalhães e Jorge Lemos) . ............ 120

N.° 215/V — De saudação pelo 30.° aniversário da

Amnistia Internacional (apresentado pelo PS)...... 120

N.° 216/V — De congratulação pelo 30." aniversário da Amnistia Internacional e pelos 10 anos da sua Secção Portuguesa (apresentado pelo PRD).......... 120

Interpelações (n.»" 20-A/V e 21/V):

N.° 20-A/V — Debate da política gerai centrado nas questões de política cultural (apresentado pelo PCP) 120

N.° 21/V — Debate sobre política geral visando o balanço e apreciação politica da actividade global do Governo (apresentado pelo PS)..................... 120

Inquérito parlamentar n.° 22/V (Constituição de nova comissão eventual de inquérito a actos administrativos na área do Ministério da Saúde) (a):

Relatório e parecer da Comissão de Regimento e Mandatos relativo às dúvidas suscitadas quanto à constituição de nova comissão eventual de inquérito, resultado da sua votação e parecer/informação n.° 8/91 da Assessoria Jurídica........................... 121

(o) O texto do relatório e parecer foi também publicado no n.° 30, de 16 de Maio de 1991.