Quinta-feira, 6 de Junho de 1991

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

V LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1990-1991)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.°' 7SI/V (4.')-AC a 793/V (4.')-AC|:

N.° 751/V (4.')-AC — Do deputado Carlos Duarte Oliveira (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território sobre ajudas financeiras a juntas de freguesia do concelho de Santo Tirso.......................... 134-<4)

N.° 752/V (4.')-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação sobre o atraso no pagamento de uma dívida do Estado à Unidade Colectiva de Produção Agrícola Boa Esperança do Lavre, C. R. L......... 134-(4)

N.° 753/V (4.")-AC — Do deputado Henrique Carmine (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre as termas da Felgueira, em Nelas !34-(4) N.° 754/V (4.')-AC — Do deputado Rogério Brito (PCP) ao Ministério da Saúde sobre carências do

Hospital de Santiago do Cacém................ 134-(4)

N.° 755/V (4.a)-AC — Do deputado Octávio Teixeira e outros, do PCP, ao Ministério da Educação sobre a situação orçamental das escolas dos 2.°

e 3.° ciclos dos ensinos básico e secundário..... 134-{5)

N.° 756/V (4.a)-AC — Do deputado António Mota (PCP) contendo uma alteração ao requerimento

n.° 677/V (4.")-AC........................... 134-(5)

N.° 757/V (4.')-AC— Do deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério das Finanças sobre a situação do ouro da Drexel........................ !34-(5)

N.° 758/V (4.')-AC — Do deputado Narana Cois-soró (CDS) ao Governo sobre o senado da Universidade Técnica de Lisboa...................... 134-(5)

N.° 759/V (4.*)-AC — Do deputado Barbosa da Costa (PRD) ao Ministro da Educação sobre a Escola Secundária de D. Dinis, da Paia.......... 134-(6)

N.° 760/V (4.')-AC — Do deputado José Magalhães (Indep.) aos Ministérios da Justiça e dos Negócios Estrangeiros acerca da Convenção Europeia sobre o Branqueamento, Despistagem, Apreensão e

Confisco de Produtos do Crime ............... 134-(6)

N.° 761/V (4.*)-AC — Do mesmo deputado ao primeiro daqueles Ministérios sobre a aprovação, para ratificação, da Convenção do Conselho da Europa para a Protecção das Pessoas Relativamente ao Tratamento Automatizado de Dados Pessoais ...... 134-(6)

N.04 762/V (4.*)-AC e 763/V (4.')-AC — Do deputado Álvaro Brasileiro (PCP) ao Governo sobre, respectivamente, o mau estado da estrada Mortágua--Viseu e a reparação das regadeiras na freguesia de

Pala, em Mortágua........................... 134-(6)

N.° 764/V (4.*)-AC — Do deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre a insegurança no Laranjeiro e Feijó, concelho de Almada............................... !34-(7)

N.° 765/V (4.")-AC — Do deputado António Mota (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Siderurgia Nacional no complexo da Maia.......... í34-(7)