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27 DE ABRIL DE 1992

74-(3)

Da Presidência do Conselho de Ministras ao requerimento D.°222/VI (l.')-AC, do Deputado João Amara) (PCP),

sobre o porte pago de publicações periódicas ................ 74-(25)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 253/VI (I.">-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o inquérito mandado instaurar pela Sr.' Ministra da Saúde

em 9 de Fevereiro de 1988 ............................................. 74-(26)

Do Ministério do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n."260/VI (l.')-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a interdição ao trânsito a veículos pesados numa rua de uma freguesia

do distrito de Braga.......................................................... 74-(28)

Do Centro Regional da Segurança Social de Vila Real ao requerimento n.° 273/VI (l.*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre as condições de vida de quatro cidadãos face às retribuições auferidas da

segurança social ................................................................ 74-(28)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 275/VI (1.*>AC, do Deputado António Sá (PSD), sobre a dotação para acções de carácter infra-estruturante a integrar num

PDAR no Vale do Ave .................................................... 74-(29)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.°277/VI (!.*>-AC, do Deputado Marques Júnior (PS).

sobre a situação dos estabelecimentos fabris das Forças

Armada*............................................................................. 74-(29)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 288/VI (1.*>AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP). pedindo

dadas estatísticos sobre a agricultura .............................. 74-{31)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 289/VI (!.")-AC, do mesmo Deputado, sobre a situação da produção de figo no concelho de Torres Novas e regiões liuutro-

fes ...................................................................................... 74-01)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n."304/VI (!.")-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre a estabilização

financeira do INH ............................................................. 74-(32)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.° 310/VI (1.>AC, do Deputado Guilherme de Oliveira

Martins (PS), sobre o Palácio Nacional da Ajuda ......... 74-(32)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.M 328/VI e 332/VI (l.*)-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), respectivamente sobre a rede viária de Gondomar e a elevada sinistralhlade

em Arcos de Sardão, Gaia ............................................... 74-(32)

Do Ministério do Planeamento c da Administração do Território ao requerimento n." 333/VI (l.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a sede da Junta de Freguesia de São

Pedro da Covo .................................................................. 74-(33)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 345/VI (l.')-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), relativo a publicitação da aplicação do Regulamento (CEE) n.° 355/77 e do Regulamento (CEE) n." 866/90. que o

substituiu a partir de 1 de Janeiro de 1990 ................... 74-(33)

Da Secretaria de Estado da Cultura ao requerimento n.°364/VI (1.">-AC, da Deputaila Isilila Martins (PSD), sobre a rede de bibliotecas municipais de leitura pública 74-(34) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 367/VI (!.*)-AC, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a colocação de um médico na freguesia de Bicos, concelho

de Odemira........................................................................ 74-(35)

Do Ministério do Planeamento e da Adiiunistração do Território ao requerimento n." 368/Vl (l.")-AC, da mesma

Deputada, sobre a não inclusão no PIDDAC para 1992 da construção do Centro Social de Bicos no conceliio de Odemira 74-(35) Do Ministério da Saúde ao requerimento n." 377/VI (1.*)-AC, do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento do serviço de urgências nocturno no Hospital de Benavente ...................................................... 74-(35)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n."389/VI (1.>AC, do Deputado José Cesário (PSD), sobre a situação da Empresa Nacional de Urânio, sedeada

na Urgeiriça....................................................................... 74-(35)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n."392/VI (l.")-AC, do Deputado João Corregedor da Fonseca (lndep.), sobre a utilização do jornalista Carias Fino como intérprete oficial da Presidência da República

e do Governo .................................................................... 74-(36)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n." 394/VI (l.")-AC, do Deputado Luís Fazenda (lndep), sobre a situação das trabalhadores do

Instituto do Emprego e Formação Profissional .............. 74-(36)

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°431/VI (l.')-AC, dos Deputados Luís Sá e Lourdes Hespanhol (PCP), sobre as condições de laboração das Fábricas Lealex (Luís Leal) e Rogério Leal 74-(36) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Gwiunicações ao requerimento n."462/VI (l.*)-AC, do Deputado Cardoso Martins (PSD), sobre a linha

ferroviária de Sintra .......................................................... 74-(37)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n."471/Vl (!.")-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a extinção dos centros de .saúde mental............................. 74-(37)

Da Direcção-Geral da Qualidade, do Ambiente ao requerimento n." 4X7/VI (!.")-AC, do Deputado José Magalhães (PS), solicitando o envio de uma publicação 74-(37) Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n."493/VI (!.")-AC, do Deputado Manuel Alegre (PS), acerca da declaração aprovada em Genebra sobre a

Indonésia ........................................................................... 74-(37)

Da Administração Regional de Saúde de Évora ao requerimento n."494/VI (l.')-AC, do Deputado José Mário Gaspar (PSD), sobre o abastecimento de água à

cidade de Estremoz........................................................... 74-(39)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n."495/VI (l.")-AC, dos Deputados Jasé Reis Leite e Rui Avila (PS), sobre o Acordo de Concessão de Facilidades aos Esladiw Unidas da América na Base das Lajes e suas

contrapartidas financeiras ................................................. 74-(39)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n."496/VI (l.")-AC, do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a ameaça de despedimento

colectivo na DIALAP ....................................................... 74-(39)

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n."497/VI (l.')-AC, do Deputado Luís Nobre (PSD), solicitando informações relativas i segurança nos

estabelecimentos de ensino .............................................. 74-(40)

Do Ministério ilas Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 51 I/VI (l.")-AC, do Deputado Joaquim de Sousa (PSD), sobre o acesso do IP3 a Lorvão 74-(40) Do Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto ao requerimento n."520/VI (l.")-AC, do Deputado José Apolinário (PS), acerca de reportagem da

RTP sobre a droga ........................................................... 74-(40)

Do Instituto Nacional dc Estatística ao requerimento n."531/VI (l.")-AC. do Deputado Crisóstomo Teixeira

(PS), solicitando o envio de dados estatísticos .............. 74-(40)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n."547/VI (1.*)-AC, do Deputado João Poças Santos (PSD), solicitando o envio de publicação...................................................... 74-(41)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n.u 554/VI

(l.")-AC. dos Deputados Apolónia Teixeira e Jerónimo de Sousa (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da

UCAL ............................................................................... 74-(41)

Da Câmara Municipal de Mafra ao requerimento n." 32/ VI (l/^AL, do Deputado Marques Júnior (PS), sobre os aterros na margem esquerda do rio Lizandro, junto á foz 74-(41)