Sábado, 17 de Outubro de 1992

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.» 1/VI (2.'>AC a 22/VI (2.*)-AC e V VI (2.*)-AL]:

N.° 1/VI (2.*)-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a ampliação do

Hospital de Vila Franca de Xira...................................... 2-(3)

N.° 2/VI (2.*>-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a

poluição do rio Lis e afluentes......................................... 2-(3)

N.° 3/V1 (2.">AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a eventual

extinção do posto da EDP de São Brás de Alportel....... 2-(3)

N.° 4/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Luís Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre o posto de atendimento público da EDP

em São Brás de Alportel.................................................. 2-(3)

N.° 5/VI (2.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre actividades do Instituto de Apoio à Emigração e Comunidades

Portuguesas em França...................................................... 2-(4)

N.° 6WI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a deslocação a França dos responsáveis

do Governo da área da emigração................................... 2-(4)

N.° 7/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a designação do conselheiro do Conselho

de País do Conselho Mundial da Comunidades.............. 2-(4)

N.° 8/V1 (2.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o

Regulamento Policial do Distrito de Faro....................... 2-(S)

N.°9/VI (2.*)-AC — Do Deputado João Granja (PSD) ao Ministério da Educação sobre os certificados de habili-

tações dos alunos e formandos que frequentam os cursos

supervisionados pela área de extensão educativa............ 2-(5)

N.° 10/VI (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca de acidentes rodoviários na variante Infias/Estação-Braga 2-(S) N.°11/VI (i:yAC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação dos trabalhadores dos lanifícios do distrito de Castelo Branco 2-(6) N.° 12/VI (2.*>AC — Da mesma Deputada à Secretaria de Estado da Reforma Administrativa sobre a aplicação do

novo sistema retributivo.................................................... 2-(6)

N.°13/VI (2.'yAC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios da Administração Interna e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a ineficácia das autoridades do Estado no cumprimento do Regulamento

Geral do Ruído.................................................................. 2-(6)

N.° 14/VI (2.")-,AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna pedindo informações sobre o número de empresas privadas de

segurança............................................................................ 2.-ÇT)

N.° 15/VI (2.')-AC — Da mesma Deputada ao mesmo Ministério pedindo informações sobre a actividade das

empresas privadas de segurança....................................... 2-(7)

N.° 16/VI (2.*)-AC — Do Deputado João Granja (PSD) ao Ministério da Educação sobre a situação da licenciatura em Arquitectura pela Universidade Lusíada em Vila Nova

de Famalicão...................................................................... 2-{7)

N.° 17/VI (2.')-AC—Do Deputado Luís Sá (PCP) ao mesmo Ministério acerca do estado e carências da Escola C+S do Campo (Valongo)................................................ 2-(7)