Quinta-feira, 19 de Novembro de 1992

II Série-B — Número 7

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.» 81/VI (2.')-AC a 121/VI (2.')-AC e 4/VI (2.-)-AL e 5/VI (2.*)-AL):

N." 81/VI (2.')-AC —Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações solicitando o envio de publicação......... 26-(4)

N." S2/VI (2.*>AC — Do Deputado João Amaral (PCP), ao Ministério da Defesa Nacional sobre terrenos ocupadas

pela Base das Lajes ........................................................ 26-(4)

N." 83/V1 (2.*)-AC —Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Hospital

de Amadora-Sintra............................................................ 26-(4)

N." 84/VI (2*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre comportamentos da médica Helena Neto, do Hospital Distrital de Serpa .... 26-(4) N." 85/VI (2.')-AC—Da Deputada Leonor Coutinho (PS), ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e

Comunicações sobre relatórios da BRISA .................... 26-(4)

N." 86/VI (2.*)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério das Finanças sobre medidas relativas

aos despachantes oficiais ................................................ 26-(5)

N." 87/VI (2:yAC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação injusta de

muitos professores aposentados ...................................... 26-(5)

N." 88/Vl (2.*>AC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a situação dos

urabalhadores da Direcção-Geral do Tesouro ................ 26-(5)

N." 89/VI (2.*>AC— Do Deputado Jerónimo de Sousa (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o conflito laboral na CODAN Portugal................ 26-(6) I

N." 90/V1 (2.")-AC — Do Deputado Mano Tomé (Indep.) ao mesmo Ministério sobre condições de trabalho na

empresa CODAN Portugal ............................................. 26-(6)

N.° 91/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado, ao mesmo Ministério sobre a situação dos músicos profissionais do

Algarve ............................................................................. 26-(7)

N." 92/V1 e 'J3/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Justiça e do Mar

sobre o naufrágio do navio Bolama .............................. 26-(8)

N." 94/VI (2.')-AC — Dos Deputados Artur Penedos e Laurentino Dias (PS) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação dos trabalhadores da Gründig Electrónica

Portugal, L.(Ul.................................................................... 26-(9)

N.° 95/VI (2.'hAC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Indústria e Energia sobre o futuro dos

trabalhadores da EDP ...................................................... 26-(9)

N." 96/VI (2.'>AC—Do Deputado Cardoso Martins (PSD), ao Ministério das Finanças sobre o abono para falhas aos funcionárias tesoureiros da Polícia Judiciária 26-(10) N." 97/VI (2.')-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre o encerramento

do matadouro de Vila Real............................................. 26-(10)

N." 98/V1 (2.">AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a erosão da casta nas zonas de Viana do Castelo e

Esposende.......................................................................... 26-(10)

N." 99/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a actuação de dois agentes da Polícia Judiciaria no edifício sede da administração dos TLP 26-(10)