Sexta-feira, 22 de Janeiro de 1993

II Série-B — Número 11

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos In.- 240/VI (2.*)-AC a 309/VI (Z*)-AC e 9/VI (2.*)-AL a 11/VI (2.')-AL]:

N.° 240/VI (2.*>AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o pagamento da pensão de reforma ao cidadão Ostflio José Paulino Carraça, residente na Rua de Arlete

Argent Guerreiro, 28-A, 7520 Sines.............................. 44-<4)

N.° 241/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre a greve dos trabalhadores da Fábrica de Estamparia de Lavadores, S. A., para exigirem o pagamento dos salários em atraso do más de Dezembro

de 1992 e do 13." mês do mesmo ano ......................... 44-(4)

N." 242/V1 (2.'>AC —Dos Deputados Luis Filipe Madeira, Fialho Anastácio e José Apolinário (PS) ao Ministério da Agricultura sobre as Zonas Agrárias de

Tavira e de Silves............................................................ 44-(4)

N.» 243/V1 (2.>AC e 244/V1 (2*)-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre, respectivamente, atraso no pagamento das indemnizações

compensatórias e acesso a apoios ao investimento....... 44-(5)

N.° 245/VI (í.')- AC — Do mesmo Deputado ao Governo

sobre subsídios à imprensa regional .............................. 44-(6)

N.° 246/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a programação da construção de itinerários

principais e complementares no distrito de Évora......... 44(6)

N.° 247/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a tributação em IRC para a indústria agrícola.......................................................... 44-(6)

N.° 248/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Agricultura, da Indústria e Energia, do comércio e Turismo e da Educação sobre a aplicação dos fundos

comunitários no Alentejo ................................................ 44-(7)

N.° 249/VI (2.')-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério do Planeamento e da Administração do

Território solicitando o envio de publicações................ 44-(7)

N.° 250/VT (2.')-AC — Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao mesmo Ministério sobre a falta de aprovação

do Plano Director Municipal de Aveiro ........................ 44-(7)

N.° 251/VI (2*>AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre o balanço das medidas já adoptadas ou em preparação com vista ao futuro cumprimento das obrigações decorrentes do Acordo de

Schengen e respectiva Convenção de Aplicação ............... 44-(7)

N." 252/VI (2">AC — Dos Deputados José Leitão, António Costa e José Apolinário (PS) ao mesmo Ministério sobre o processo de regularização extraordinária dos imigrantes

em situação ilegal............................................................. 44-(8)

N.« 253/VI (2.>AC a 257/VI (2.*>AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre, respectivamente, a abertura e funcionamento do Centro Cultural de Belém, o Fundo de Fomento Cultural, o plano de actividades dos Teatros Nacionais de D. Maria II e de São Carlos e a Fundação

das Descobertas................................................................ 44-00

N.° 258/VT (2.>AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e