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Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 1993

II Série-B — Número 13

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 363/VI (2.")-AC a 417/VI (2.")-AC):

N.° 363/VI (2.')-AC — Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) ao Ministério da Educação sobre o pavilhão

desportivo na Escola Secundária de Albufeira............... 50-(4)

N.° 364/VI f2.*)-AC — Dos Deputadas João Granja, Vítor

Raposo e Álvaro Viegas (PSD) ao mesmo Ministério

sobre a aplicação da lei das propinas (Lei n.° 20/92)... 50-(4)

N.° 365/VI (2.'>AC — Do Deputado José Calçada (PCP)

ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre

a situação no Centro Regional de Segurança Social do

Porto.................................................................................. 50-(4)

N.° 366/VI (2.')-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Administração Interna sobre

cidadãos brasileiros retidos no aeroporto de Lisboa...... 50-(4)

N.° 367/VI (2.')-AC — Dos Deputadas António Maninho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre a extinção dos núcleos florestais de Chaves e de

Montalegre........................................................................ 50-(5)

N - 368/VI {i:yAC e 369/VI (2.')-AC — Dos mesmas Deputados aos Ministérios das Finanças e do Planeamento e da Administração do Território sobre a Delegação Aduaneira de Vila Verde da Raia, Chaves......... 50-(5)

N.° 370/VI (2.')-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PSD) ao Governo sobre jazida de pegadas de

dinassáurios de Carenque (Sintra)................................... 50-(6)

N.° 371/VI (2.')-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério das Finanças sobre definição do regime jurídico da associação pública dos técnicas oficiais

de contas........................................................................... 50-(6)

N.° 372/VI (2*)-AC — Da Deputada Edite Estrela (PS) à Secretaria de Estado da Cultura solicitando o envio de cópia das actas das audições para a Orquestra Sinfónica Portuguesa........................ ................................................. 50-07)

N.° 373/VI (2.')-AC — Da mesma Deputada e do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre cidadãos brasileiros retidos no

Aeroporto da Portela........................................................ 50-(7)

N.° 374/VI (2.')-AC — Do Deputado José Mota (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o aterro sanitário de Ossela, no concelho de Oliveira de

Azeméis............................................................................. 50-(7)

N." 375/VI (2.')-AC e 376/VI (2.*)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério e ao Ministério do Mar sobre descargas de acrilonitrilo em

portas nacionais................................................................ 50-(7)

N.° 377/VI (2.')-AC — Do Deputado João Carlos Pinho (CDS) ao Ministério da Saúde sobre abertura de haspital-

-centro de saúde em Vale de Cambra............................ 50-(8)

N.° 378/VI (2.')-AC — Do Deputado João Granja (PSD) à Secretaria de Estado da Cultura sobre planta antiga da

cidade de Braga....................... ......................................... 50-(8)

N - 379/VI (2.')-AC e 381/VI (2.*>AC — Dos Deputados Fernando Sousa e José Mota (PS) ao Governo sobre verbas pagas pela empresa SOLVERDE relativas às ,..„. contrapartidas da concessão da zona de jogo de Espinho » ' N.° 380/VI (2.')-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da

indústria do calçado e a política cambial....................... 50-(9)

N.° 381/VI (2.')-AC —V. requerimento n.'379M (2.yAC. N - 382/VI (2.*)-AC e 383/VI (2.')-AC —Dos mesmos Deputados aos Ministérios do Comércio e Turismo e das Finanças sobre a situação da indústria do calçado e a

política cambial................................................................ 50-Q0)

N.° 384/VI (2.')-AC — Do Deputado Abílio Sousa e Silva (PSD) à Secretaria de Estado da Saúde sobre o Hospital de São Marcos, em Braga............................................... 50-(Il)