Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 1993

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 418/VI (2.')-AC a 47S/VI (2.')-AC e 267VI (2,*)-AL e 27/VI (2/)-ALJ:

N.° 418/VI (2.'>AC — Do Deputado Nogueira ile Brito (CDS) ao Gabinete

entre o Estado e a RTP, S. A......................................... 52-(4)

N.° 419/VI (2.'>AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao Ministério da Justiça sobre os trabalhos preparatórias das alterações propostas ao Estatuto dos Magistradas

Judiciais............................................................................. 52-(4)

N.° 420/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre queixas e acções contra o Estado Português com fundamento na morosidade da justiça S2-(4) N.° 421/VI (2.')-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre atribuição de pensão de viuvez à cidadã Zaida

Augusta Póvoas Laranjeira.............................................. 52-(4)

N.° 422/VI (2,')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre a situação dos trabalhadores da empresa TORRALTA.................................. 52(5)

N.° 423/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a situação dos ex-trabaliiadores dos Caminlios de

Ferro da Transzambésia (TZR)....................................... 52-(8)

N.° 424/VI (2.*)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Governo sobre a abertura da fronteira e encerramento

dos serviços alfandegários em Vilar Formoso............... 52-(8)

N.° 425/V1 (2/>AC — Da Deputada Isilda Martins (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

sobre o Castelo de Aljezur.............................................. 52-(8)

N.° 426/Vl (i:y\C — Do Deputado Mário Tomé (lndep.) ao Governo sobre a proposta de reestruturação do sector da indústria naval............................................ 52-(8)

N." 427/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os autocarros e eléctricos desperdiçados pela Carris 52-( 9) N." 428/V1 (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social solicitando

o envio de documentação................................................ 52-( 9)

N.° 429/VI (2/>AC — Do Deputado José Magalhães (PS) ao Gabinete do Sr. Primeiro-Ministro e ao Ministério das Obra Públicas, Transportes e Comunicações sobre a

política de homologação de modems e outros............... 52-( 9)

N.° 430/VI (2.')-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunlia (PSD) ao Ministério da Saúde sobre infra-estruturas de saúde no concelho de Vila Franca de Xira, particularmente em Vialonga.......................................................... 52-(10)

N.° 431/VI (2.AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre o funcionamento do

Centro de Saúde de Aljezur............................................ 52-(10)

N.° 432/VI (2.)-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre as relações entre a Smithkline Beecham e serviços públicos do sistema nacional de saúde sobre

vacinação contra a hepatite B......................................... 52-(ll)

N.° 433/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Aljezur sobre construções no Cerro do

Forte, em Aljezur............................................................. 52-(ll)

N." 434/VI (2.)-AC — Do Deputado Francisco José Martins (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre os objectivos e as medidas a tomar a curto, médio e longo prazos no que concerne à reestruturação da PSP

na cidade de Lisboa......................................................... 52-(ll)

N." 435/VI (2.)-AC — Do Deputado José Silva Costa (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração