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Sexta-feira, 23 de Abril de 1993

II Série-B — Número 22

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.º 709/VI (2.')-AC a 745/VI (2.*)-AC e 38/VI (2.)-AL]:

N.° 709/Vl (2º)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

sobre obras adiadas no rio Sisandro............................... 92-(4)

N.° 710/Vl (2.º)-AC —Dos Deputados Jorge Paulo Cunha, Duarte Pacheco e Vasco Miguel (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca do projecto de um nó de saída da auto-estrada entre Malveira e Torres Vedras, em Pêro

Negro................................................................................. 92-<4)

N.° 711/VI (2.º)-AC —Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre

promoção turística da Região do Vale do Ave............. 92-(4)

N.° 712/VI (2.º)-AC —Dos Deputados José Manuel Maia, Odete Santos e Apolónia Teixeira (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia, do Mar, das Finanças, do Planeamento e Administração do Território e do Emprego e da Segurança Social sobre o «Plano Mello»

para a indústria naval....................................................... 92-(5)

N.° 713/VI (2.º)-AC — Dos Deputados José Manuel Maia e Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos pré-fabricados da Escola Secundária

da Amora.......................................................................... 92-(8)

N.° 714/VI (2.º)AC —Do Deputado Caio Roque (PS)

ao Governo sobre negligência na bacia do Seixal........ 92-(8)

N.° 715/V1 (2.º)AC — Do Deputado Paulo Casaca (PS) ' ao Ministério do Emprego e da Segurança Social acerca da concessão de pensões na Região Autónoma dos

Açores............................................................................... 92-<9)

N.° 716/VI (2.º)-AC — Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a regulamentação do artigo 54." do Estatuto da Carreira Docente............. 92-(9)

N.° 717/VI (2.º)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação acerca das

escolas superiores de educação....................................... 92-(9)

N.° 718/VI (2.º)-AC — Da mesma Deputada ao Governo sobre o estado de degradação do Convento de São

Francisco, em Setúbal..................................................... 92-(10)

N.° 719/V1 (2.º)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos (PS) ao Ministério das Finanças e à Secretaria de Estado da Segurança Social sobre a amortização antecipada de obrigações do Tesouro da carteira de títulos da segurança

social para ocorrer a dificuldades de tesouraria............ 92-(10)

N.° 720/VI (2.º>AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério da Justiça solicitando o envio de

colectânea de jurisprudência............................................ 92-(l 1)

N.° 721/VI (2.º)-AC—Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Indústria e Energia, das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre a

situação nas Minas da Panasqueira................................. 92-(ll)

N.° 722/VI (2.º)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a reposição de pensões por parte de emigrantes e ex-

-emigrantes do concelho do Montijo.............................. 92-(12)

N.° 723/VI (2.º)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alhos Vedros 92-

pelos enfermeiros.............................................................. 92-(12)

N.° 725/VI (2.º)-AC Do mesmo Deputado ao Ministro das Finanças sobre o dispêndio de reservas de ouro para

impedir a desvalorização do escudo............................... 92-(13)

N.° 726/VI (2.º)-AC — Do Deputado Marques Júnior (PS) ao Estado-Maior do Exército sobre a futura localização do Depósito Geral de Material de Guerra... 92-(13)

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