Segunda-feira, 3 de Maio de 1993

II Série-B — Número 24

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.~ 822/VI (2->AC a 861/V1 (2.*)-AC e 41/V1 (f).ALJ:

N.° 822/VI (2.">-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o Programa Nacional de Lula contra a Pobreza... !02-(3) N.° 823/VI (i:yAC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

sobre direitos sociais do cidadão António da Costa....... 102-(3)

N.° 824/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores portugueses no estrangeiro......................................................... 102-(3)

N.° 825/VI (2.*>-AC — Do mesmo Deputado ao Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro Adjunto sobre a programação das transmissões da RTP/Internacional para

as comunidades portuguesas............................................. 102-(3)

N.° 826/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas sobre burlas nas contratações dos trabalhadores

nos países da Comunidade.............................................. 102-(3)

N.° 827/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Governo sobre a situação do cidadão António Damásio Fonseca

Pinto, emigrante traballiador na Suíça............................. 102-(4)

N.° 828/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a situação do ensino da língua portuguesa no Grão-Ducado do Luxemburgo....................... l02-(4)

N.° 829/VI (2.*)-AC—Do Deputado Amónio Murteira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a problemática da

saúde no concelho de Moura............................................ !02-(4)

N.° 830/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Agricultura sobre a situação da agricultura na margem esquerda do Guadiana............................................... 102-(5)

N.° 831/VI (2*)-AC —Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o horário de funcionamento do Centro de Saúde de Alhos Vedros............. 102-(5)

N.° 832/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre o Centro de Saúde da Baixa da Banheira................................................................................. 102-(5)

N.° 833/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Ambiente e Recursos

Naturais sobre incêndio na Siderurgia Nacional............ I02-(6)

N.° 834/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a estrada nacional n.° 8 (ponte de Mendalvo, Alcobaça) .............................................................................. 102-(7)

N." 835/VI (2.'yAC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a degradação habitacional no Vale da

Amoreira, concelho da Moita.......................................... 102-(7)

N.°* 836/VI (2/)-AC e 837/VI (2/>AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre a situação do Tribunal Judicial da Comarca do Seixal e da Conservatória

do Registo Civil e Cartório Notarial da Amora............. 102-(8)

N.° 838/VJ (2.')-AC — Da Deputada Odete Santos (PCP) aos Ministérios da Justiça e do Emprego e da Segurança Social sobre o combate à exploração do trabalho infantil 102-(8) N.°* 839/VI (2.*)-AC e 840/Vl (2.">-AC — Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação actua), em lermos de carreira médica, do Dr. Mário Jorge e a privatização da unidade de hemodiálise do

Hospital Distrital de Viana do Castelo........................... 102-(9)

N.° 841/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre a situação de pré-falênda da empresa FM AT, no Tramagal............................................... 102-(9)