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Sábado, 5 de Junho de 1993

II Série-B — Número 29

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ªSESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 968/VI (2.")-AC a 1000/VI (2.*)-AC 43/VI (2.*>AL a 70/VI (2.º)-AL e 3/VI (2.*)-RA e4/VI (2.*)-RA]:

N.° 968/VI (2.*)-AC — Do Deputado Guilherme d'Ouveira Martins (PS), ao Ministério da Educação, sobre

cálculo do .valor das propinas................. ........................ 140-Q)

N.° 969/VI (2.")-AC — Do Deputado Cardoso Martins (PSD), aos Ministérios da Administração Interna e da Justiça, sobre a aplicação do Decreto-Lei n.° 594/74, de 7 de Novembro, à Associação Internacional de Solidariedade com São Tomé e Princípe...................................... 140-(3)

N." 970/Vl (2.*)-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS), ao Govemo, sobre o programa de apoio à

investigação....................................................................... 140-(3)

N.° 971/VI (2.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.), ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a desocupação das casas onde habitam trabalhadores das

Minas da Panasqueira...................................................... 140-(3)

N.° 972/VI (2.')- AC — Do Deputado Filipe Abreu (PSD), ao Ministério da Saúde, sobre falta de assiduidade dos médicos no posto clínico do Alvor (extensão do Centro

de Saúde de Portimão)..................................................... 140-(4)

N." 973/VI (2.*)-AC — Do Deputado Luis Peixoto (PCP), ao mesmo Ministério, sobre a situação do Hospital

Distrital de Lamego......................................................... 140-(4)

N.° 974/VI (2.*>AC — Do Deputado Fernandes Marques (PSD), ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais, sobre o desvio de curso da ribeira das Pombas, na

Herdade da Ervideira....................................................... 140-(S)

N." 915/VI (2.">AC e 976/V1 (2.*>AC — Do Deputado José Calçada (PCP), aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia, sobre a situação na PETRI (fábrica de confecções em Gueifães, concelho da Maia)............................................................ 140-(6)

N.° 977/VI (2.')-AC — Do mesmo Deputado, ao Ministério das Obras. Públicas, Transportes e Comunicações, sobre a criação de um nó na auto-estrada Penafiel-Amarante na zona de «fronteira» entre os

concelhos de Amarante e Marco de Canaveses............. 140-(6)

N.° 978/VI (2.*>AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS), ao mesmo Ministério, sobre o risco de acidentes nas

zonas urbanas da estrada nacional n.° 118..................... 140-(7)

N.° 979/VI (2")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS), ao Governo, sobre reestruturação económica e financeira, com criação das novos sistemas de gestão da EDP —

Electricidade de Portugal, S. A...:................................... 140-(7)

N.° 980/V1 (2.'>AC — Do Deputado António Martinho (PS), à Comissão das Comunidades Europeias, através do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus,

sobre desvio do caudal do rio Douro............................. . j»«

N.° 981/VI (2.*>AC — Da Deputada Isabel Castro (Os K) Verdes), ao Ministério da Defesa Nacional, sobre a morte de um recruta da Escola Militar de Electrónica, em Paço

de Arcos............................................................................ 140-(8)

N.° 982/VI fTj-AC e 983/VI (2.')-AC — Do Deputado João Proença (PS), aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Educação, solicitando o envio de

.publicações........................................................................ 140-(8)

N.° 984/VI (2.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS), ao Ministério da Educação, sobre a situação dos alunos de cursos de formação profissional na Escola

de Formação Técnica e Profissional INFORTEC........... 140-(8)

N.° 985/VI (2.*)-AC — Dos Deputados Fernando de Sousa e António Braga (PS), ao mesmo Ministério, sobre consequências da aplicação do decreto-lei que estabelece as princípios de acção social no ensino superior.......... 140-(8)