Sexta-feira, 11 de Junho de 1993

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Interpelação n.° 13/VI:

Debate sobre a política do Governo e o estado do ambiente em Portugal um ano após a Conferência do Rn> de Janeiro (apresentada por Os Verdes).......................... 142

Petições [n." 3S/VI 78/VI (!.'), 83/VI (!.') e NU/VI (!.")):

N." 35/VI (1.") (apresentada pelo Sindicato ilos Bancários do Sul e Ilhas, solicitando as providências necessárias de modo a impedir a discriminação nas admissões no Banco Comercial Português e evitar a sua proliferação):

Relatório final da Comissão de Petições.................... 142

N.° 78/VI (!.') [apresentada pelo P.e Manuel Soares (sacerdote católico) e outras, reclamando que se produza legislação que permita proceder à regularização dos emi-

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grames que se encontram em Portugal em situação ilegal e que o faça antes de regulamentar a expulsão por via adiiiinisUativa e de proceder à revisão do sistema de concessão de vistos]:

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... 142

N." &3/V1 (1.*) (apresentada por Abel dos Santos e outros, solicitando a tomada de medidas para evitar a venda do Museu da Marioneta ao estrangeiro):

Relatório final e parecer da Comissão de Petições ... 143

N." 101/VI (1.*) (apresentada por Maria Odete Gomes de Pinho e outros, solicitando a apreciação da situação escolar em Santa Maria da Feira):

Relatório final da Comissão de Petições.................... 143

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