Sexta-feira, 11 de Junho de 1993

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimento* [n.« 1001/VI (2/)-AC a 1029/VI (2.*>AC]:

N.° 1001/VI (2.'>AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre a construção do gimnodesportivo/

polivalente do CEBI......................................................... 144-(4)

N.° 1002/V1 (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a recuperação da margem ribeirinha de Alhandra 144-(4) N.° 1003/V1 (2.')-AC - Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre a Zona Agrária da

Terra Quente..................................................................... 144-(4)

N." 1004/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Comércio e Turismo sobre obras na Pousada de

São Bartolomeu, em Bragança........................................ 144-(4)

N.° 1005/V1 (2.*>-AC — Do Deputado Paulo Casaca (PS) ao Ministério das Finanças sobre negociações entre o Governo Regional e o Governo da República relativas ao pagamento de credores da Administração Regional dos Açores 144-(5) N.° 1006/VI (2.">AC — Do mesmo Deputado i Comissão das Comunidades Europeias sobre depósito de resíduos radioactivos no oceano Atlântico entre os arquipélagos dos Açores, da Madeira e o continente português 144-(5) N.° 1007/VI (Z.')-AC — Do Deputado Cipriano Martins (PSD) aos Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Publicas, Transportes e Comunicações sobre ligações

aéreas de e para a região de Coimbra........................... 144-(6)

N.° 1008/VI (2.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério o Planeamento e da Administração do Território sobre inspecção à Câmara Municipal de

Castelo Branco.................................................................. 144-(7)

N.° 10097VI (i:yAC — Da Deputada Apolónia Teixeira (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o encerramento da extensão/delegação do Centro Regional de Segurança Social na freguesia doSoajo.... 144-(T)

N.° ÍOIO/VI (2.*) -AC e 1011/VI (2.">AC— Do Deputado António José Seguro (PS) ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre a Escola Primária de Courel e a situação da escola básica integrada de Vila Caiz l44-{7) N.° 1012/V1 (2.')-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) ao mesmo Ministério sobre a ampliação do Pólo

de Seia do Instituto Politécnico da Guarda.................... 144-(7)

N.° 1013/VI (2'VAC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação social nas

Minas da Panasqueira..................................................... 144-(8)

N.° 1014/VI (2">AC — Dos Deputados José Manuel Maia e José Calçada (PCP) ao mesmo Ministério sobre o serviço de leitura do consumo de energia eléctrica realizado pela EDP............................................................... 144-(8)

N.° 1015/VI (2.')-AC - Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo sobre trabalho infantil................ 144-(9)

N.° 1016/VI (2.">AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) também ao Governo sobre o novo modelo de

gestão das escolas............................................................ 144-(9)

N.° 1017/VI (2.')-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério do Mar sobre a reestruturação das

delegações das pescas no Algarve.................................. 144-00)

N.° 1018/VI (2.*)-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao mesmo Ministério sobre a possibilidade de embarcações locais e tradicionais integradas em programas culturais continuarem a ser tripuladas por patrões de vela

sem quebra das regras normais de segurança................ 144-(10)

N.° 1019/VI (2.')-AC — Do Deputado Arménio Carlos (PCP) aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da indústria têxtil no distrito de Aveiro....................................... 144-(W)

N.° 1020/VI (2.*>AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep) ao Ministério da Indústria e Energia sobre aplicação do lay-cff nas pirites de Aljustrel......................................... 144-C11)