O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 3 de Julho de 1993

II Série-B — Número 33

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUMÁRIO

Ratificações (n - S4/VI, StWI, 86/VI e 87/VI):

N.° 54/VI (Decreto-Leí n." 249/92, de 9 de Novembro):

Relatório da Comissão de Educação, Ciencia e Cultura, contendo as alterações aprovadas................................ 156

N.° 58/VI (Decreto-Leí n.° 11/93, de 15 de Janeiro):

Relatório da Comissão de Saúde................................. 157

N.° 86/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei

n.° 230/93, de 26 de Junho.............................................. 157

N.° 87/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 231/93, de 26 de Junlio.............................................. 158

Petições (n.- 100/VI e 127/VI):

N.° 100/Vl (1.*) — (Apresentada pelo Movimento Unitário de Reformados, Pensionista'; e Idosos — MURPI, solicitando que a Assembleia da República tome medidas legislativas no sentido de anular a aplicação das taxas moderadoras no sector da saúde aos reformados e pensionistas):

Relatório final da Comissão de Petições.................... 158

N.° 127/VI (1.*) (Apresentada pela Confederação Geral de Trabalhadores Portugueses — CGTP-IN, reclamando medidas governamentais de implementação dos serviços públicos de saúde como garantia de um Serviço Nacional de Saúde geral, universal e gratuito, bem como a revogação das taxas moderadoras):

Relatório final da Comissão de Petições.................... 158

_