Quarta-feira, 11 de Agosto de 1993

II Série-B — Número 37

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- I239/VI (2.*)-aç a 1250/VI (2.")-acj:

N.° 1239/VÍ (2.")-AC —Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a

barragem do Azibo............................................................ I76-(3)

N.° 1240/VI (2.')-AC—Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Governo .sobre a qualidade da água nas praias l76-(3) N.™ I24I/VI (2.")-AC a 1248/VI (2.*) — Do Deputado. Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação, respectivamente sobre a formação contínua de professores, passagem de professores do,7.° ao 8° escalão, aplicação do novo sistema de avaliação, investimentos na rede escolar, provas de aferição de Matemática e de Filosofia, aplicação da lei das propinas e inspecção à Escola

Secundária de Rodrigues de Freitas, no Porto................." 176-(3)

N.° 1249/VI (2.*):AC —Do mesmo Deputado ao Ministério das Finanças sobre notas de pagamentos do 1RS l76-{4) K°I250/V1 (2.')-AC —Do Deputado José'Manuel Maia (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Planeamento e da Administração do Território sobre a necessária acessibilidade da população da área metropolitana de Lisboa à frente atlântica de praias da Costa da Caparica, concelho de Almada.................... 176-(4)

Respostas a requerimentos [n." 45/VT. (l.*)-ac, 357/VI (l.')-ac, 3907VI (l.')-ac, 783m (l.')-ac, 8U/VI (1.*)--ac, 983/VI (1.>ac 10667VI (l.*)-ac, 1180/VI (l.*)-ac e 1347m (l.')-ac e 197m (2.")-ac, 238/VI (2.")-ac, 3187 VI (2.").ac, 393m (2.*)-ac, 415m (2/)-ac, 486W1 (2.*)-

-AC, 490m (2.>AC, 54im (2,*)-AC, 617m (2.")-AC, 712m (2.')-AC, 715m (2.')-AC, 737m (2.")-AC, 745/VI (2.*)-AC, 782/VI (2.')-AC, 833m (2.*)-AC, 898m (2.*)--AC, 9107V1 (2.>AC, 91 im (2.*)-AC, 922m (2.>AC, 925/VI (2.")-AC, 97im (2/)-AC, 997/VI (2.*)-AC, 998m

(2,'hAC, ioo2m (2.")-ac, ioo9m (2.>ac, íoism IX')-

-AC, 1037/VI (2.*>-AC, 1049/VI (2.')-AC, 1077/VI (2.")-AC, 1113m (2.*)-AC, 112im (2/)-AC, 1144m (2.')-AC e 1203m (2.'-)-AC e 46/VI (z^-AL]:

Do Gabinete, do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.°*45/VI (l.*)-AC, do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD), sobre a classificação da Casa da Botica 176-{5) Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações aos requerimentos n.°* 357/VI (l.')-AC e 81 l/VI (I .*)-AC, do Deputado Macário Correia (PSD), sobre cemitérios de automóveis nas bermas da estrada nacional n.° 270 176-(5) ' Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 390/VI (l.')-AC do Deputado José Cesário (PSD), sobre ligações rodoviárias

no distrito de Viseu............................................................. 176-(6)

Ainda do mesmo Ministério ao requerimento n.° 783/VI (!.")--AC, do Deputado Olinto Ravara (PSD), sobre o plano de

construção de estradas no distrito de Aveiro....................... 176-<6)

Do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura ao requerimento n.° 983/VI (l.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a reparação do Mosteiro

dos Jerónimos..................................................................... 176^6)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 1066/VI (l.')-AC, do Depu-