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Quarta-feira, 13 de Outubro de 1993

II Série-B — Número 42

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1992-1993)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n - 1328/VI (2.*)-AC a 1339/VI (2.*)-AC]:

N." 1328/V! (2.")-AC —Do Deputado António Filipe (PCP) ao Gabinete do Ministro Adjunto acerca dos relatórios sobre os diferentes programas e sobre a situação

das infra-estruturas na área da juventude......................... 198 - (24)

N.° 1329/VI (2.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório da PSP

sobre o consumo e tráfico de droga................................. 198-(24)

N.° 1330/VI (2")-AC — Ainda do mesmo Deputado ao Ministério da Educação sobre a revisão dos critérios para

atribuição do estatuto de alta competição........................ 198 -(24)

N.° I331/V1 (2.')-AC — Do Deputado José Paulo Casaca . (PS) ao Ministério do Mar sobre a protecção aos pescadores que exercem a sua actividade na Região Autónoma

dos Açores.......................................................................... 198-(24)

N." I332/V1 (2.")-AC a 1339/VI (2.')-AC— Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) aos Ministérios da Educação e da Administração Interna sobre problemas relativos ao ensino................................................................................. 198-(25)

Respostas a requerimentos [n.~ 923/VI (2.')-AC, 1221/V1 (2.>AC e 1287/VI (2.")-AC e 71/VI (2.*)-AL]:

Da Direcção-Geral do Turismo ao requerimento n.° 923/ VI (2*)-AC, do Deputado António Maninho (PS), sobre o posto de vendas de peças de barro preto de Bisalháes

no IP4.................................................................................198-(2-7)

Do Hospital Distrital de Castelo Branco ao requerimento n.° I22I/VI (2.*)-AC, do Deputado André Martins (Os Verdes), sobre administração de anticorpos da hepatite C

a grávidas no referido Hospital......................................... 198-(28)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n.° 1287/VI (2.')-AC, do Deputado José Lello (PS), sobre o pagamento dos custos de reparação da embarcação de recreio Scorpion II. abalroada pelo navio da Armada portuguesa Geba ..................................................................... 198 - (28)

Da Câmara Municipal de Oeiras ao requerimento n.° 71/ VI (2.*)-AL, da Deputada Helena Torres Marques (PS), sobre a construção de um heliporto junto a estrada mar- 1 ginal em Oeiras.................................................................. 198 - (28)