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Sexta-feira, 21 de Outubro de 1994

II Série-B — Número 1

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [a°* 1 a 43/VI (4.*)-AC]:

N.° 1/VI (4.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território, solicitando o envio de publicação e disquem 2-(3) N.°2/Vl (4")-AC —Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre o acidente no hipermercado Continente do Fogueteiro........... 2-(3)

N." 3/Vl (4.')-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério das Finanças sobre facturas

falsas................................................................................... 2-(3)

N.° 4/Vl (4.*)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre as medidas de prevenção adoptadas relativamente a epidemia de peste.......................................... 2-(3)

N.° S/Vl (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Administração Interna sobre fogos ocorridos em 1994 2-(3) N.° 67VI (4.')-AC — Do Deputado José Sócrates (PS) ao Ministério das Obras Púbicas, Transportes e Comunicações sobre a modernização da linha da Beira Baixa...... 2-(3)

N.°7/VI (4.*)-AC —Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e dos Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Plano de Ordenamento da

Zona Ribeirinha de Lisboa (POZOR).............................. 2-(4)

N." 8/V1 (4.')-AC — Da Deputada Elisa Damião (PS) aos Ministérios das Finanças, do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a situação da LISNAVE ................................................................................. 2-(4)

N.° 9/VI (4.*)-AC — Do Deputado António Murteira (PCP) ao Ministério do Mar sobre as conservas portu-

guesas de sardinha e cavala «confiscadas» em Parma e

Milão.................................................................................. 2-(5)

N." IO/VI (4.')-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministro Adjunto e ao Secretario de Estado dos Assuntos Parlamentares sobre a situação dos órgãos regionais de comunicação social............................................... 2-(S)

N.° 1 l/VI (4.')-AC — Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mor sobre o POZOR.... 2-(6) N.° 12/Vl (4*)-AC —Do Deputado Luís Peixoto (PCP) ao Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações sobre integração na EMEF da manutenção da

CP do Entroncamento........................................................ 2-(6)

N.° 13/VI (4.º)-AC — Do Deputado Manuel Sérgio (PSN) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social pedindo esclarecimentos sobre o montante da pensão do cidadão Armando Ferreira dos Santos.................................... 2-(7)

N." 14/VI (4.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios dos Negócios Estrangeiros e do Emprego e da Segurança Social sobre a atribuição de pensão a um desalojado de Angola (Rui Valentino Pinto Ribeiro Barradas) 2-(7) N* 15/VI (4.*)-AC — Do Deputado José Lamego (PS) ao Ministério das Finanças sobre o paradeiro dos fundos relativos ao 2° QCA recebidos pelo Governo Português

[v. Requerimento n.° 768/VI (3.°)-AC\............................. 2-(7)

N.° 16WI (4.')-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a contratação

de advogados para o Governo Civil da Guarda.............. 2-(7)

N.° 17/VI (4.")-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre emigração................................................................. 2-(7)