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II SÉRIE-B — NÚMERO 13

DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO E SECRETARIADO

DIVISÃO DE APOIO AO PLENÁRIO

Requerimentos apresentados na 3." sessão legislativa da VI Legislatura (de 1 de Abril a 30 de Setembro de 1994) e não respondidos (até 31 de Dezembro de 1994).

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.4 21 (suplemento), de 9 de Abril de 1994

438 e 439/vi (3.")-AC — Do Deputado Octávio Teixeira (PCP) ao Sr. Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares solicitando informações sobre, respectivamente, empresas produtoras de vídeo e programas televisivos sobre o PDR.

N.° 443/VT. (3.>AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre concretização do itinerário complementar n.° 13.

N.° 444/VI (3.*)-AC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre obras na fortaleza de Sagres.

N.os445 e 446/VI (3.')-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e à mesma Secretaria de Estado sobre, respectivamente, a Associação Lusitana Portuguesa e a tentativa de expulsão de cidadãos comunitários do território francês.

N.° 447/VI (3.°)-AC — Do Deputado Carlos Luís (PS) ao mesmo Ministério sobre a ameaça da França de expulsar cidadãos comunitários desempregados.

' N.° 449/VI (3.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério sobre o ataque perpetrado contra um grupo de trabalhadores portugueses no dia 22 de Março em Leipzig por neonazis.

N.° 450/VI (3.">AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Agricultura sobre bonificação do custo de energia eléctrica para a agricultura.

N.° 451/VI (3.")-AC — Do Deputado Laurentino Dias (PS) ao Ministério da Educação sobre a Escola C+S de Pevidém.

N.° 458/VI (3.")-AC — Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério das Obras Públicas; Transportes e Comunicações sobre a construção, da rede viária dó Alto Minho. ' •

N.° 459/VI (3.*>AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) à Secretaria de Estado dos Recursos Educativos sobre condições de funcionamento da Escola C+S de Pevidém (Guirnarães).

N.° 460/VI (3.")-AC — Do Deputado Rui Rio (PSD) ao Secretário de Estado da Administração Interna sobre inspecção periódica dos veículos ligeiros de passageiros.

Publicados no Diário da Assembleia,da República, 2.' série-B, n.« 23 (suplemento), de 30 de Abril de 1994

N° 463/VI (3.")-AC — Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre salários em atraso na firma Ladricer,. S. A.

N.° 464/VI (3.*>AC —Da Deputada Leonor Coutinho (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Auto-Estrada n.° 8 (Lisboa-Torres Vedras).

N.° 466/VI (3.")-ÁC — Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado dá Cultura sobre obras na Torre de Belém e no Museu do Chiado.

N.° 468/VI (3.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre trabalhadores portugueses maltratados na República Federal da Alemanha.

N.° 472/VI (3.")-AC — Do Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar solicitando informação sobre a evolução da actividade portuária.

N.° 473/VI (3.*)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre segurança nas Estradas Nacionais n.05 230, 2, e 234.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« série-B, n.» 23 (2.» suplemento), de 30 de Abril de 1994

N.° 475/VI (3.>AC — Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério do Mar sobre a doca de pesca de Vila Real de Santo António.

N.° 4767VI (3.a)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Justiça sobre o Palácio da Justiça daquela cidade.

N.° 477/VI (3°)-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o estado de degradação do cordão dunar do «Fundo do Saco» — Ria Formosa.

N.° 478/VI (3.')-AC — Do Deputado Manuel Silva Azevedo (PSD) ao Ministério das Finanças sobre falta de pessoal na Repartição de Finanças de São Roque do Pico.

N.° 479/VI (3.")-AC — Do Deputado Caio Roque (PSD) ao Ministério da Educação sobre fim de requisição dos serviços prestados por professores no estrangeiro.

N.os 480 a 482/VI (3.*)-AC —Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao mesmo Ministério, respectivamente, sobre colocação de professores ao abrigo do Decreto-Lei n.° 384/93, de 18 de Novembro, situação dos contratados a termo nos estabelecimentos dê ensmo pré-escolar, básico e secundário e gestão e direcção do ISCAC.

N.°484/VI (3.')-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a linha aérea Portugal/Canadá servida pela TAP.

N.° 486/VI (3.*>AC—Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre importação de vinho.

N.°492/VI (3.*)-AC —Do Deputado. Guilherme d'01iveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre educação especial e reabilitação.

N.°494/VI (3.*)-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a língua portuguesa

N.° 497/VI (3.")-ÀC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre instalações da Adega Cooperativa de Merceana.

N.° 499/VI (3.")-AC — Dos Deputados José Reis Leite, Mário Maciel, Manuel Silva Azevedo i e Ema Paulista (PSD) ao Ministério da Educação sobre aplicação do artigo 57.° da Lei n.° 75/93, de 20 de Dezembro (Orçamento do Estado)'. ' '

N.° 503/VI (3.")-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao mesmo Ministério sobre problemas de segurança nas escolas secundárias Sebastião da Gama e de Bocage (Setúbal).

N.° 506/VI (3.")-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ainda ao mesmo Ministério sobre ameaça de despedimento de trabalhadores contratados a termo certo.

N.° 509/VI (3.*)-AC — Dos Deputados João Amaral,

António'Filipe e Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a situação da Casa Hipólito.