14 DE JANEIRO DE 1995

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N.° 511 /VI (3.">AC—Do Deputado Melchior Moreira (PSD) aos Ministerios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre acessibilidade ao concelho de Resende.

N.° 515/VI (3.")-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério da Agricultura .sobre apoio aos vitivinicultores.

N.° 519/VI (3.">AC—Do Deputado José Eduardo Reis (PS) ao Ministério da Educação sobre falta de isenção na nomeação do pessoal docente e administrativo do Instituto Politécnico de Viseu.

N.° 520/VT (3.a)-AC — Do Deputado António Braga (PS) ao Governo sobre o encerramento da ponte velha de Fão, Esposende, distrito de Braga.

N.° 522/VI (3.">AC — Do Deputado Joel Hasse Ferreira (PS) tambéiri ao Governo sobre incêndio nas instalações da MAKRO em Palmela.

N.° 524/VI (3.*>AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério da Indústria e Energia sobre a suspensão da exportação de resíduos na União Europeia.

N.° 526/VI (3.a)-AC —Da mesma Deputada ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre suspensão da exportação de resíduos na União Europeia.

N.° 528M (3.">AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP), à Presidência do Conselho de Ministros sobre serviço da RTP Internacional para os EUA.

N.° 529/VI (3.°)-AC—Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação relativo ao Despacho Normativo n.° 228/93. ,

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.1 série-8, n.B 25 (suplemento), de 7 de Maio de 1994

N.° 534/VI (3.°)-AC — Dos Deputados Ana Maria Bettencourt, António Martinho e Alberto Cardoso (PS) ao Governo sobre a aplicação do regime de avaliação dos alunos do ensino secundário.

N.° 535/VI (3.")-AC — Do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS) ao Ministério da Educação sobre o. ensino básico.

N.° 537/VI (3.°>AC —Do Deputado Luis Peixoto PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre poluição resultante do funcionamento da Central Tèrmo-Eléctrica do Pego.

N.° 540/VI (3.'a)-AC — Dos Deputados José Magalhães e Joel Hasse Ferreira (PS), à Secretaria de Estado da Cultura sobre os meios e procedimentos adoptados pelos' Arquivos Nacionais/Torre do Tombo para cumprimento das disposições legais atinentes aos arquivos da ex-PIDE/DGS e lp:

N.° 542/VI (3.a)-AC — Dos Deputados Alberto Cardoso e António Martinho (PS) ao Ministério da Agricultura sobre medidas compensatórias e de apoio aos agricultores fortemente prejudicados com ás más condições climáticas — ocorrência de geadas no mês de Abril.

N.° 543/VI (3.*>AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação da actividade de resinàgem em Portugal.

N.° 548/VI (3 a)-AC —Do Deputado Olinto Ravara (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o apoio financeiro nacional e comunitário para a realização da l .* fase do projecto de recuperação do centro histórico de Aveiro.

N.° 549/VI (3.")-AC — Dó Deputado Américo .de Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o pagamento de indemnizações a cidadãos

residentes no Parque Nacional Peneda-Gerês pelos prejuízos causados à sua economia de sobrevivência pelo lobo ibérico.

N.° 550/VI (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao mesmo Ministério acerca de debate sobre a localização das unidades do Sistema Nacional de Resíduos.

N.° 552/VI (3.")-AC—Do Deputado António Murteira (PCP) aos Ministérios da Agricultura e do Ambiente e Recursos Naturais sobre plantação de eucaliptos pela PORTUCEL em Foros da Pereira, Brunheiras e Vila Nova de Milfontes no concelho de Odemira.

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.' série-B, n.B 27 (suplemento), de 21 de Maio de 1994

N.° 561/VI (3.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a poluição na freguesia de Calhandriz.1-

N.° 563/VI (3,a)-AC — Dq-Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a defesa da língua portuguesa em Moçambique.

N.° 567/VI (3.a)-AC —Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre equipamentos sócio-económicos no âmbito do quadro comunitário de apoio ao plano de desenvolvimento regional relativo ao Alentejo.

N.° 569/VI (3.")-AC — Da mesma Deputada ao Ministério da Educação sobre reabilitação, da pessoa deficiente mental.

N.° 571/VI (3.'>AC—Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos funcionários dos Centros de Medicina Pedagógica.

N.° 573/VI (3.")-AC — Dos Deputados Paulo Trindade e António Filipe (PCP) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa têxtil da Aguda em Vila Nova de Gaia.

N.° 574/VI (3.")-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Cerveira.

N.° 578/VI (3.')-AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Indústria e Energia sobre a viabilização da Companhia Portuguesa do Cobre.

N.° 580/VI (3.*)-AC — Do Deputado Manuel dos Santos e outros (PS) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a eventual existência de situações de transparência duvidosa no fenómeno desportivo. ^

N.° 581/VI (3.a)-AC —Dos Deputados Alberto Cardoso e Ana Maria Bettencourt (PS) ao Ministério da Educação sobre a situação profissional dos psicólogos que trabalham em escolas dos ensinos básico e secundário no âmbito do Ministério da Educação.

N.° 582/VI (3.a)-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio e outros (PS) ao mesmo Ministério e ao Gabinete do Secretário de Estado da Cultura sobre trabalho infantil — participação de crianças em espectáculos públicos depois das 22 horas.

N.° 589/VI (3.")-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre construção pela CIMPOR de um silo junto à praia da Rocha.

N.° 21/VI (3.")-AL —Do Deputado Rui Rio (PSD) à Câmara Municipal do Porto sobre, pretensos arrumadores de automóveis no Porto. ;