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14 DE JANEIRO DE 1995

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Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.ª série-B, n.s 31 (suplemento), de 2 de Julho de 1994

N.° 676/VI (3.")-AC — Do Deputado Carlos de Almeida Figueiredo (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o Sistema de Incentivos Regionais. :

N.° 679/VI (3.°}-AC —Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre os subsídios atribuídos pelo Governo Civil do Distrito de Faro.

N.°681/VI (3.")-AC — Da Deputada Ana Maria Bettencourt (PS) ao Governo sobre a situação contratual precária dos funcionários residenciais do extinto IASE.

N.° 692/VI (3.>AC —Do Deputado Paulo Trindade (PCP) ao Ministério da Educação sobre a avaliação dos alunos do ensino secundário.

N.° 695/VI (3.")-AC — Do mesmo Deputado ao mesmo Ministério sobre a disciplina de educação tecnológica.

N.° 697/VI (3.°)-AC —Do Deputado Caio Roque (PS) ao mesmo Ministério sobre a construção de novas escolas C+S no concelho do Seixal.

N.° 698/VI (3.>AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao mesmo Ministério sobre educação visual e tecnológica.

N.° 700/VI (3.°)-AC—Do Deputado Paulo Trindade (PCP) aos Ministérios da Educação e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a crise do couto mineiro do Pejão.

N.° 701 /VI (3.">AC—Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura sobre dívidas de investimentos agrícolas e bonificação de juros.

N.° 703/VI (3.°fAC —Do Deputado António Vairinhos (PSD) ao Ministério da Indústria e Energia sobre.a diversificação da Base Económica Regional do Algarve — zonas' industriais.

N.osi 704 e 71ÍM (3.')-AC — Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o traçado da auto-estrada Grândola-Loulé.

N.° 709/VI (3.*)-AC —Do Deputado Carlos Luís (PS), ao Ministério da'Agricultura sobre a situação agrícola no distrito da Guarda. 1

N.° 710/VI (3.°>AC—Da Deputada Isabel Castro (Os Ver-des) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre" o plano de urbanização da EXPO 98.

N.° 711/VI (3.")-AC —V. requerimento n.° 704/VI (3.">AC.

N.° 3/VI (3.")-RA — Da Deputada Ema Paulista (PSD) ao Governo sobre avenças pagas pelo Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores. • ' i

Publicados no Diário da Assembleia da República, 2.« eérie-B, n.» 31 (2» suplemento), de 2 de Julho de 1994

i

N.° 7I2/VI (3.*)-AC —; Dos Deputados Luís Nobre e Francisco Bernardino Silva (PSD) ao Ministério da Educação sobre o estado dê degradação da Escola C+S de Manique do Intendente. -

N.°'713/VI (3.'>AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao mesmo Ministério sobre financiamento das escolas.

N.° 714/VI (3.')-AC — Do Deputado Luís'Sá (PCP) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre falta de água em Ermesinde, i

N.° 715/VI (3.">AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre cancelamento das apólices das viaturas dos bombeiros voluntários de Espinho.

N.° 716/VI (3.")-AC —Do Deputado Mário Tomé (Indep.) aos Ministérios das Finanças e das Obras Públi-

cas, Transportes e Comunicações sobre o aumento do preço da portagem da Ponte 25 de Abril.

N.° 117/VI (3.°)-AC — Do Deputado José Reis Leite (PSD) ao Ministério das Finanças e ao Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, respectivamente, sobre problemas aduaneiros da Região Autónoma dos Açores.

N.° 722/VI (3.a)-AC — Do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS) à Presidência de Conselho de Ministros solicitando o envio de publicações.

N.° 729/VI (3.°)-AC —Da Deputada Isabel Castro (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o futuro dos resíduos sólidos urbanos.

N.° 730/VI (3.>AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao Ministério do Mar sobre problemas da pesca do bacalhau.

N.os 733 e 735/VI (3.")-AC — Do Deputado Miranda Calha (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Governo sobre problemas relacionados com o concelho de Elvas.

N.° 738/VI (3.")-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Governo sobre a mãozinha invisível na «Ponte da Revolução».

N.° 739/VI (3.*)-AC — Do Deputado Fialho Anastácio (PS) ao Ministério da Saúde sobre o Sanatório Carlos Vasconcellos Porto em São Brás de Alportel.

N.° 740/VI (3.°)-AC — Da Deputada Rosa Albemaz (PS) ao mesmo Ministério sobre assistência hospitalar nos Hospitais Distritais de Espinho e São Paio de Oleiros.

N.°741/VI (3.")-AC — Do .Deputado António Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Mar, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Planeamento e da Administração do Território e do Ambiente e Recursos Naturais sobre a zona marítima a norte do rio Trancão.

N.° 744/VI (3.">AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Governo sobre as obras de conservação, preservação e restauro no Mosteiro de São João de Tarouca, Mosteiro de Salzedas e Convento de Ferreirim na região Douro-Sul.

N.os 745 e 746/VI (3.")-AC — Da Deputada Leonor Coutinho (PS) aos Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Portaria n.° 366-A/93.

N.° 748/VI (3.")-AC —,Do Deputado João Rui de Almeida (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a necessidade urgente de obras de beneficiação na importante Estrada Nacional n.° 342.

N.° 749/VI (3.">AC — Do Deputado Artur Penedos (PS) ao Ministério do Emprego e da Segurança Social sobre o pagamento de salários em atraso e indemnizações devidas aos trabalhadores das empresas Odefruta e Odeflor.

N.° 750/VI (3.")-AC —Dos Deputados Ana Maria Bettencourt, Maria Julieta Sampaio e Alberto Cardoso (PS) ao Ministério da Educação sobre as consequências do aumento das portagens da Ponte 25 de Abril para os estudantes do ensino superior.

N.° 755/VI (3.*)-AC —Do Deputado Raul Castro (Indep.) ao mesmo Ministério sobre educação tecnológica.

N." 756/VI (3.>AC — Do Deputado; António Filipe (PCP) ao mesmo Ministério sobre o protocolo relativo à preparação da participação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atlanta em 1996.

N.° 757/VI (3.")-AC —Do Deputado Luís Sá (PCP) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o suplemento de insalubridade, penosidade e risco.

N.° 31/VI (3.")-AL — Do Deputado António Alves (PSD) à Câmara Municipal do Seixal sobre barracas e habitação abarracada.

N.° 4/VI (3.")-RA —V. requerimento n.° 717/VI (3.")-AC.