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Sábado, 14 de Janeiro de 1995
II Série-B — Número 13
DIÁRIO
da Assembleia da República
VI LEGISLATURA
4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)
2.° SUPLEMENTO
SUMARIO
Perguntas ao Governo:
Formuladas, nos termos dos artigos 241° e 242° do Regimento, pelo PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes 68-(10)
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68-(10)
II SÉRIE-B — NÚMERO 13
Perguntas ao Governo
Perguntas do PS
Nos termos regimentais comunico que os Deputados do Grupo Parlamentar do PS pretendem formular ao Govemo, na sessão plenária do dia 13 de Janeiro de 1995, as seguintes perguntas:
1) Através do Deputado João Rui de Almeida, sobre a preocupante incidência da tuberculose em Portugal (a);
2) Através do Deputado José Sócrates, sobre a situação do Plano Nacional de Tratamento dos Resíduos Tóxicos;
3) Através da Deputada Leonor Coutinho, sobre os pasces sociais da terceira idade (a).
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Palácio de São Bento, 6 de Janeiro de 1995. — O Chefe do Gabinete do Grupo Parlamentar do PS, Luís Patrão.
Perguntas do PCP
Encarrega-me a direcção do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português de, para efeitos dos artigos 241.° e 242.° do Regimento da Assembleia da República, enviar as perguntas a formular ao Governo, na sessão plenária agendada para o dia 13 de Janeiro, pelos Deputados António Murteira e Octávio Teixeira:
1) Através do Deputado António Murteira, ao Ministério da Agricultura, sobre a decisão do Conselho de Ministros de 29 de Dezembro de indemnizar proprietários cujas terras foram expropriadas ou nacionalizadas no âmbito do processo da reforma agrária (a);
2) Através do Deputado Octávio Teixeira, ao Ministério da Indústria e Energia, sobre a situação da Renault Portuguesa.
Lisboa, 6 de Janeiro de 1995. — O Chefe do Gabinete
do Grupo Parlamentar do PCP, Vítor Costa.
Pergunta do CDS-PP
Nos termos dos artigos 241.° e 242.° do Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do Centro Democrático Social — CDS-PP comunica que pretende formular a seguinte pergunta ao Governo:
Quais os planos e projectos para a construção de um porto de abrigo, desde há muito reclamado pelos pes-cadores da ria de Aveiro, para a segurança das suas embarcações (a)?
Palácio de São Bento, 6 de Janeiro de 1995. — O Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, Narana Coissoró.
Perguntas de Os Verdes
Nos termos e para os efeitos dos artigos 241." e 242.° do Regimento da Assembleia da República, a direcção deste Grupo Parlamentar apresenta as seguintes perguntas ao Governo:
1) Sobre o direito dos cidadãos ao acesso aos dados do ambiente (a);
2) Sobre o futuro das pinturas rupestres em Foz Côa.
Palácio de São Bento, 6 de Janeiro de 1995. — O Chefe do Gabinete do Grupo Parlamentar de Os Verdes, Fernando Pésinho.
(a) As respostas foram dadas na sessão plenária de 13 de Janeiro de 1995 (Diário da Assembleia da República. I.ª série, n.° 31. de 14 de Janeiro de 1995).
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