Sábado, 21 de Janeiro de 1995

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

da Assembleia da Republica

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Votos (n.- 127/VI a 129/VI):

N.° 127/VI — De pesar pelo falecimento do poeta e escritor Miguel Torga (apresentado pelo Presidente da Assembleia da

República, PSD, PS, PCP, CDS-PP e Os Verdes)............. 70

N.° 128/V1 — De pesar pelo terramoto que assolou o Japão (apresentado pelo PSD, PS. PCP e Deputado independente Raul Castro)...................................................... 70

N.° 129/VI — De pesar pela morte do jornalista Ricardo

de Melo (apresentado pelo PS)........................................ 70

Interpelação n.° 21/VI:

Sobre as responsabilidades do Governo na grave crise social e económica e consequente crise política e institucional (apresentada pelo PCP)......................................... 70

Ratificação n.° 130/VI:

Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.° 321/94, de 29 de Dezembro..................................................................... 70

Audição parlamentar n.° 30/VI: 1

Risco sísmico em Portugal (apresentada pelo PS)......... 71

Petições [n.-211/VI (2.*) e 297/VI (4.'), 29S7VI (4.*), 300/VI (4.*), 301/VI (4.') e 302/VI (4.*)]:

N.° 21 l/VI (2.*) [Da Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores (CT) da Região de Lisboa, solicitando a revogação de todas as normas e práticas que proíbam o livre exercício do direito 5 greve, designadamente o abuso repressivo e desmedido dos denominados serviços mínimos e a intervenção da Assembleia da República junto do Governo para suster a ofensiva contra os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores]:

Relatório da Comissão de Petições............................. 71

N.° 297/VI (4.*) — Apresentada pela Associação de Moradores do Bairro de Santa Cruz de Benfica, solicitando que as entidades envolvidas no projecto da CRfL encontrem uma solução que preserve o Aqueduto das Águas Livres sem importar a demolição parcial daquele bairro, numa destruição da estrutura urbana e da paisagem existente .................................................................................... 72

N ° 298/VI (4.*) — Apresentada pelo Sindicato Nacional de Professores Licenciados solicitando que a Lei n.° 50/90, de 25 de Agosto, seja alterada em termos que contribuam para o prestigio e dignificação da qualidade do ensino e dos seus agentes.................................................... 73

N.° 300/VI (4.*) — Apresentada pela Federação Nacional dos Professores, solicitando que o Plenário da Assembleia da República discuta a grave situação de injustiça que atinge os professores aposentados, de uma forma geral, e de injustiça e ilegalidade que atinge os professores aposentados entre I de Outubro de 1989 e

I de Janeiro de 1992 ...................................................... 74

N.°301/VI (4.') — Apresentada pela Associação dos Espoliados de Moçambique solicitando que seja revogado o artigo 40." da Lei n.° 80/77, de 26 de Outubro, e substituído por outro no qual se reconheça o direito dos ex--rcsidentes no ultramar a uma justa indemnização e que seja recomendada ao Governo a rápida solução desta

questão............................................................................... 74

N°302/V1 (4.') — Apresentada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Associação dos Psicólogos Portugueses (APPORT), solicitando que o Plenário da Assembleia da República proceda á discussão do incumprimento pelo Ministério da Educação do disposto no n.°2 do artigo 14." do Decreto-Lei n.° 190/91, de 17 de Maio, mantendo uma situação que lesa aproximadamente 300 psicólogos que desempenham funções nos serviços de psicologia e orientação......................................... 76