Sábado, 21 de Janeiro de 1995

II Série-B — Número 14

DIÁRIO

na Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.0' 314 a 342/VI (4.')-AC e 7 e 8/VI (4.-J-AL]:

N.°314/VI (4.-)-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Mar sobre a natureza da actividade desenvolvida pela Comissão Nacional de Avaliação

da Gestão Portuária........................................................... 76-(3)

N." 315/V1 (4.")-AC — Do Deputado Luís Pais de Sousa (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a constituição da reserva natural do paul da Madriz 76-(3) N."316/V1 (4.')-AC —Do Deputado Lemos Damião (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a abertura das instalações dos CTT (correios)

em Guimarães.................................................................... 76-(3)

N."3l7e 318/VI (4.")-AC —Do Deputado António Alves (PSD) respectivamente aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social e da Administração Interna e à Câmara Municipal de Alcochete solicitando apoio de que venham a necessitar as famílias dos 20 pescadores da embarcação Menino de Deus e sobre a localização do Posto

da GNR em Alcochete...................................................... 76-(3)

N.«319 e 320/VI (4.')-AC —Do Deputado Álvaro Viegas (PSD) à Comissão de Coordenação da Região do Algarve (CCRA) e ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais e à Câmara Municipal de Silves, respectivamente, solicitando cópia da carta enviada pelo vereador Hélder Moreira à Comissão de Coordenação da Região do Algarve (CCRA) e sua resposta e sobre a poluição do ribeiro adjacente à Escola C+S de Algoz (Silves)............................................................................... 76-(4)

N.° 32 WI (4.')-AC — Do Deputado João Granja da Fonseca (PSD) ao Ministério da Educação sobre a legalidade de um estabelecimento de ensino superior designado

por Escola Europeia Dentária........................................... 76-Í4)

N.° 322/VI (4.')-AC — Do Deputado Uno de Carvalho (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e do Planeamento e da Administração do Território sobre o licenciamento de uma pedreira no Alto da Touca. Meda,

Vila Nova de Foz Côa...................................................... 76-(4)

N." 323 a 326/VI (4.')-AC — Do Deputado José Manuel Maia (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, o caminho de ferro português nas encruzilhadas do futuro, os parques de estacionamento e terminais rodo-fluviais no concelho de Almada para a melhoria da acessibilidade a Lisboa, o diferendo entre a Cooperativa de Habitação Económica de Portimão e o Instituto Nacional de Habitação e o sistema de contribuição predial e autárquica das cooperativas de habitação................................................................ 76-(5)

N." 327 a 332/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a situação do ISCAL, a Escola Preparatória da Areosa (Porto), as instalações desportivas para a Escola Básica 2.3 da Póvoa de Santa Iria, a Escola C+S de Caminha, a Escola C+S de Armamar e o funcionamento dos serviços da Inspecção-Geral da Educação e situação

dos inspectores de ensino................................................. 76-(9)

N.° 333/VI (4.')-AC —Do Deputado Alberto Cardoso (PS) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunica-