116-(2)

II SÉRIE-B — NÚMERO 23

N* 560/VI (4*)-AC — Do Deputado Manuel Alegre (PS) ao Governo sobre a violência praticada pelas claques de

alguns clubes de futebol................................................... 116-(i 1)

N.°561/VI (4.*)-AC —Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança

Social e das Obras Publicas, Transportes e Comunicações

sobre a situação na TAP — Air Portugal........................ 116-<11)

N."562/VI (4.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério do Emprego e da Segurança Social e à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a carreira das ajudantes de creche e de jardins-de-infância, vigilantes, ajudantes de lar e centro de dia que exercem funções directamente ligadas aos utentes dos estabelecimentos de acção social da segurança social........................... 1I6-(11)

N.° 563/VI (4.*)-AC —Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre segurança

pública na Pontinha........................................................... 116-(12)

N.° 564/Vl (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério

da Saúde sobre a situação do Posto de Saúde da Pontinha 116-(12)

N.° 565/VI (4.")-AC — Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a estação de tratamento de resíduos sólidos a implantar em Sio João da Talha, concelho de Loures.............. 116-(I2)

N." 566/VT (4,*)-AC — Do Deputado Alberto Costa (PS) ao

Ministério da Justiça solicitando os relatórios da Polícia

Judiciária sobre a evolução da criminalidade (1991-1994) 116-(13)

N,° 567/VI (4.*)-AC — Do Deputado António Martinho

(PS) ao Ministério da Educação sobre a alteração do nome

da Escola C + S de Sabrosa.............................................. 116-(13)

Respostas a requerimentos [n." 847 e 869/VT. (3.*)-AC e 22, 234, 245, 272, 280, 289, 292, 344, 360, 369, 384, 395, 404, 416 e 462/VI (4.>AC)]:

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.° 847/VI (3.')-AC, do Deputado Carlos Luís (PS), sobre fogos florestais no distrito da Guarda....................... 116-(13)

Do Ministério da Defesa Nacional ao requerimento n." 869/V1 (3.')-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira

Martins (PS), sobre cumprimento do serviço militar...... 116-(13)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 22/VI (4*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre a situação dos professores licenciados do ensino secundário aposentados antes de 1 de Outubro de 1989 )16-{14) Do Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 234/VI (4.*)-AC, do Deputado Miranda Calha (PS), sobre itinerário principal n.°6 116-(15) Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 245/VI (4")-AC do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre liquidação e cobrança de impostos........................ 116-(16)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 272/VI (4.')-AC, da Deputada Leonor Coutinho (PS), sobre reestruturações na Portugal Telecom, S. A., e consulta às comissões de trabalhadores....................................................................... 116-(17)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.° 2807VI

(4.*)-AC, do Deputado Guilherme d'Oliveira Martins (PS), sobre reprivatizações (a).

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 289/V1 (4.*)--AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre informatização

dos tribunais e serviços judiciários.................................. 116-0 8)

Do Comando-Geral da Polícia de Segurança Pública ao requerimento n.° 292/VI (4.')-AC, do Deputado Mário Tomé (Indep.). sobre alterações da ordem pública na

Marinha Grande................................................................. 116-(18)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 344/VI (4.*)-AC, dos Deputados António Martinho, Eurico Figueiredo e Alberto Cardoso (PS), sobre exportação de vinho

do Porto a granel............................................................... 116-(20)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 360/Vl (4.')-AC. do Deputado Paulo Rodrigues (PCP), sobre segurança na Escola C + S de Alfragide............................. 116-(21)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 369/VI (4.")-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a EXP0 98......... I16-(21)

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 384/VI (4.">--AC. do Deputado Raul Castro (Indep.), sobre o processamento dos registos na Conservatória do Registo Comercial do Porto...................................................................... 116-(22)

Do Supremo Tribunal de Justiça ao requerimento n.° 395/VI (4.')-AC. do Deputado João Poças Santos (PSD), sobre um programa televisivo realizado nas instalações do seu

Salão Nobre........................................................................ U6-(22)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 404/Vl (4*)-AC, do Deputado José Lello (PS), solicitando informações sobre trabalhos feitos na Assembleia da República pela firma Fonseca & Irmão, Lr (a).

Do Ministério da Justiça ao requerimento n.° 416/VI (4.*)--AC, dos Deputados Américo Sequeira, Carvalho Martins e Hilário Marques (PSD), sobre o projecto de construção do Palácio de Justiça de Ponte de Lima.............. 116-(22)

Do Ministério das Obras Públicas. Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 462/VI (4.*)-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre a manutenção do Centro de Controlo Oceânico na ilha de Santa Maria................................................................................... 116-(23)

(a) O documento foi entregue ao Deputado.