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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

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4 — Resultados

Dos confrontos resultaram:

Seis elementos policiais feridos por pedras, um dos quais ferido gravemente na face;

Há conhecimento de três feridos ligeiros entre os manifestantes;

Foram danificadas várias viaturas policiais, dois escudos de protecção, um capacete rachado, e vários vidros partidos na esquadra da PSP da Marinha Grande, na qual uma violenta pedrada trespassou o portão de chapa metálica.

5 — Conclusões

a) No período abrangido por este relatório, verificaram--se diversos ilícitos, por parte dos manifestantes/ desordeiros, tendo a PSP pautado as suas actuações com muito bom senso e contenção, intervindo pela dissuasão e evitando o uso da força enquanto possível.

b) Só em 21 de Dezembro, com a invasão da Câmara Municipal e apedrejamento das forças policiais, sendo atingido um agente que ficou prostrado no chão, se tornou indispensável a intervenção com uso da força, o que foi feito com meios adequados — 20 agentes do efectivo normal de Leiria perante cerca de 200 manifestantes.

c) Em 27 de Dezembro o emprego da força pelo Cl foi inevitável pelo facto de estas forças terem sido agredidas com arremesso de pedras da calçada, esferas de ferro e cocktails Molotov antes de qualquer acção por parte daquela força, e novamente apedrejadas quando embar-

cavam para retirar para Leiria, e ainda pela tentativa de invasão da esquadra.

Os manifestantes/desordeiros foram estimados em cerca de 400 activos. A força do Cl tinha um efecüvo de 67 elementos no total.

d) Cabe salientar que a gravidade e violência dos vários actos cometidos pelos manifestantes/desordeiros poderia ter conduzido a consequências graves. Particularmente a tentativa de assalto à esquadra, que foi feita organizadamente em duas frentes (entrada principal e traseiras) tendo sido repelidos pela força física vários assaltantes que escalavam o muro da esquadra. Entendemos que só o grande profissionalismo evidenciado pelas forças policiais perante tais atentados permitiu que os danos pessoais tivessem sido extraordinariamente ligeiros. Admitimos que os poucos feridos ligeiros por parte dos manifestantes tenham resultado do confronto quando da tentativa de invasão da esquadra.

é) Foram recolhidos indícios de que os indivíduos envolvidos nas manifestações dispunham de armas de fogo e granadas que se propunham usar em 28 de Dezembro. Nesse dia tinham mesmo algumas abatizes armadilhadas com explosivos, que fizeram explodir na remoção ao fim do dia.

f) A comunicação social e vários comentadores e entidades mencionaram agressões a um padre e a crianças o que não corresponde aos factos. A PSP também procura apurar o sucedido relativamente a um operador de televisão, não tendo até agora chegado a qualquer conclusão.

Os muitos repórteres no terreno trabalharam onde e como quiseram, e se alguns entraves tiveram, estes terão sido provocados pelo arremesso de muitas pedras por parte dos manifestantes e por outros obstáculos pelos mesmos provocados.

2 de Janeiro de 1995.—O Comandante-Geral, Rui Mamede Monteiro Pereira, general.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS MERCADOS AGRÍCOLAS E QUALIDADE ALIMENTAR

Assunto: Resposta ao requerimento n.° 344/VI (4.")-AC, de 12 de Janeiro de 1995, dos Deputados António Martinho, Eurico Figueiredo e Alberto Cardoso (PS), sobre exportação de vinho do Porto a granel.

Relativamente às questões colocadas informa-se: 1 — Tem-se verificado nestas últimas décadas uma acentuada diminuição do vinho do Porto exportado a granel, uma vez que passou de cerca de 94 % do total em 1965 para cerca de 40 % no início da década de 80 e de 20% no quinquénio de 1990-1994, período este em que se verificaram as seguintes exportações, em milhões de litros:

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