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II SÉRIE-B — NÚMERO 23

Ambiente e Recursos Naturais e às Câmaras Municipais de Felgueiras e de Oeiras sobre, respectivamente, a situação de um deficiente visual morador em Felgueiras e a fiscalização das desinfestações e desratizações com produtos tóxicos...................................................................... 116-(30)

N.° 591/VI (4.*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre actividades do

Instituto Camões............................................................... 116-(30)

N.° 592/VI (4")-AC — Da Deputada Ema Paulista (PSD) ao mesmo Ministério sobre repatriamento de emigrantes

do Canadá e dos Estados Unidos.................................... 116-(31)

N.° 593/V1 (4.')-AC — Do Deputado António Martins (PS) ao Ministério da Administração Interna sobre a extinção

da esquadra da PSP de Peso da Régua.......................... 116-(31)

N.05 594 e 595/VI (4.°)-AC — Do Deputado Gameiro dos Santos (PS) aos Ministérios da. Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente, a construção do Tribunal do Entroncamento e a construção

do 1C 3............................................................................... 116-(31)

N.° 596/VI (4.')-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre despedimentos de trabalhadores portugueses pelas autoridades americanas na

Base Militar das Lajes...................................................... H6-(32)

N.° 597/VI (4.")-AC — Do Deputado António Filipe (PCP) aos Ministérios das Finanças e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação na empresa Cabos Ávila 116-(32) N.05 598 a 601/VI (4.")-AC —Do Deputado Miguel Urbano Rodrigues (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, a falta de resposta a requerimentos e questões relativos aos consulados portugueses U6-(32) N.° 602/VI (4.')-AC — Do Deputado Jorge Paulo Cunha (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a abertura da 2." Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xirall6-(33) N.° ll/VI (4.°)-AL —V. Requerimento n.°S89M <4.°)-AC. N.° 12/VI (4.")-AL —V. Requerimento n.°590/VI (4.')-AC.

Respostas a requerimentos [n.M40fWI (3.")-AC e 113,114, 115, 165, 175, 271, 290, 321, 335, 341, 347, 367, 399, 407, 414, 426, 472, 486 e 543/V1 (4.°)-AQ]:

Do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais ao requerimento n.°4067VI (3.'>AC. do Deputado Luís Sá (PCP), sobre atrasos na aprovação das cartas da Reserva Ecológica

Nacional.............................................................................. 116(34)

Do Ministério da Agricultura aos requerimentos n.° 113, 114 e 115/VI (4.*)-AC, do Deputado Luís Capoulas Santos (PS), sobre atribuição de subsídios e comparticipações

nacionais e comunitárias................................................... 116-(34)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n." 165/VI (4.">AC do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre a rede rodoviária do distrito de

Coimbra.............................................................................. 116-(34)

Do mesmo Ministério ao requerimento n." 175/VI (4.°)--AC, do Deputado Melchior Moreira (PSD), sobre acessibilidades no concelho de Tabuaço................................ 116-(35)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°271/VI (4.")-

•AC, do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), sobre a si-

tuaçSo laboral decorrente da constituição da Portugal Te-

lecom, S. A....................................................................... 116-(35)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.°290/VI (4.")-AC, do Deputado Uno de Carvalho 0?CP), sobre medidas especiais de protecção ao vale,

do Ave............................................................................... 116-Í35)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.°321/Vl (4.")-AC, do Deputado João Granja (PSD), sobre a legalidade de um estabelecimento de ensino superior designado «Escola Europeia Dentária».................................... 116-(37)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n 0 335/VI (4.*)-AC, do Deputado José Reis (PS), sobre a situação da empresa O Alumínio Português (Angola), S. A........................................................................ 116-(37)

Do Ministério da Agricultura ao requerimento n." 341/VI (4.")-AC, do Deputado Lino de Carvalho (PCP), sobre o

escoamento de fruta no concelho de Leiria.................... 116-(37)

Do Ministério das Finanças ao requerimento n.°347/VI (4.')-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre irregularidades na Câmara Municipal de Pampilhosa da Serra........ 116-(37)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 367/VI (4.°>AC, do Deputado Paulo Trindade (PCP), sobre o perdão de dívidas a empresas do distrito

de Braga............................................................................. U6-(38)

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 399/VI (4.')-AC, do mesmo Deputado, sobre a tentativa de despedimento colectivo na HIDROSOREFAME 116-(39) Do mesmo Ministério ao requerimento n.°407/VI (4.*)--AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre apoios da União Europeia à reestruturação da indústria naval 116-(40) Do mesmo Ministério ao requerimento n.°414/VI (4.*)--AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre o sistema integrado de resíduos industriais........._................. 116-(41)

Da Administração Regional de Saúde do Norte ao requerimento n.° 426/VI (4.")-AC, do Deputado Luís Sá (PCP), sobre a imposição a beneficiários da previdência de Gaia

de deslocações a Ermesinde............................................. 116-(41)

Do Ministério do Emprego e da Segurança Social ao requerimento n.° 472/V1 (4.')-AC, do Deputado Guilherme d'01iveira Martins (PS), sobre o Programa de Artes e Ofícios Tradicionais............................................................... 116-(41)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 486/V1 (4.°)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os Verdes), sobre a deficiente rede de transportes públicos existentes na área metropolitana

de Lisboa........................................................................... 116-(41)

Do Ministério do Comércio e Turismo ao requerimento n." 543/VI (4.*)-AC. do Deputado Pedro Roseta (PSD), sobre a cessação das actividades do Programa de Artes e Ofícios Tradicionais.......................................................... 116-(42)