Sábado, 8 de Abril de 1995

II Série-B — Número 26

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Voto n.º 142/VI:

De protesto pela ocupação de território estrangeiro pelo exército turco em perseguição de populações curdas (apresentado pelo PSD)............................................................. 126

Interpelação n.° 23/VI:

Sobre os temas da insegurança dos cidadãos e prevenção do crime, da delinquência juvenil, da criminalidade dos toxicodependentes e da protecção às vítimas da criminalidade (apresentado pelo CDS-PP)................................... 126

Ratificações (n." 138/VI a 140/VI):

N.° 138/V] — Requerimento do PS solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 48/95, de 15 de Março.............. 126

N.° 139/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 54/95, de 22 de Março......... 127

N.° 140/VI — Requerimento do PS solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 55/95, de 29 de Março.............. 127

Petição n.° 315/VI (4.'):

Apresentada pela Associação Juvenil Olho Vivo e pela Escola Secundaria de Vila Nova de Foz Côa solicitando que cessem de imediato as obras da barragem, que seja elaborado um plano hidrológico para Portugal, objecto de debate a nível nacional, e que seja instalado um museu ou parque arqueológico que enquadre as gravuras rupestres no seu próprio meio................................................... 128