Sábado, 13 de Maio de 1995

II Série-B — Número 30

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos fn." 807 a 819/VI (4.*)-AC]:

N." 807 e 808/VI (4.')-AC — Do Deputado Ralho Anastácio (PS) aos Ministérios da Agricultura e da Administração Interna, respectivamente, sobre bonificação do custo da energia eléctrica para a agricultura e a segurança das populações da freguesia da Luz, de Lagos......... l52-(3)

N.° 809/VI (4.')-AC — Da Deputada Maria Julieta Sampaio (PS) ao Ministério da Saúde sobre a entrada em funcionamento do Hospital de Pedro Hispano, de

Matosinhos......................................................................... l52-(3)

N.° 810/V1 (4.*)-AC — Do Deputado João Rui de

Almeida (PS) ao mesmo Ministério sobre a falta de serviço

de internamento de doentes no Centro de Saúde de Góis... 152-(3)

N.º 811/VI (4.')-AC — Do Deputado Raul Castro (Indep.)

ainda ao mesmo Ministério sobre a abertura do Hospital

do Professor Doutor Fernando Fonseca (Hospital de

Amadora-Sintra)................................................................. 152-(4)

N.° 812/VI (4.')-AC— Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre a

extinção de várias repartições de finanças....................... !52-(4)

N.° 813/VI (4.*)-AC— Do Deputado Melchior Moreira e outros (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre os estragos causados pelas geadas nas zonas agrárias dependentes das Direcções Regionais de Agricultura de Trás-os--Montes e Alto Douro, Entre Douro e Minho e Beira Litoral 152-(4) N.° 814/VI (4')-AC— Do Deputado Américo de Sequeira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre o plano de ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês......................................................... 152-(5)

N.° 815/V1 (4.')-AC— Do Deputado Luís Sá (PCP) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Saúde sobre o tratamento de resíduos hospitalares...... .......... 152(5)

N.° 816/VI (4.')-AC— Do Deputado Fernando de Sousa (PS) ao Ministério da Educação sobre a publicação do regulamento dos exames do ensino secundário......................... 152-(5)

N.° 817/VI (4*)-AC — Do Deputado Costa e Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura sobre apoio financeiro aos

agricultores da Região do Algarve................................... l52-(5)

N.° 818/VI (4.')-AC — Do Deputado Alexandrino Saldanha (PCP) ao Ministério das Finanças sobre os critérios de nomeação para o cargo de chefes de divisão da

Contabilidade Pública....................................................... l52-(6)

N.° 819/VI (4.')-AC— Do mesmo Deputado ao Ministério da Saúde sobre a situação dos enfermeiros............ I52-(7)

Respostas a requerimentos fn." 1328/VI (I.*)-AC, 602/VI (Z*>--AC, 834 e 895/V1 (3.*)-AC e 346, 449, 464, 474, 516, 558, 576, 683, 711, 735, 738, 749 e 766/VI (4.*)-AC]:

Do Ministério da Indústria e Energia ao requerimento n.° 1328/VI (l.')-AC, do Deputado Laurentino Dias (PS), sobre a situação dos postos de trabalho no grupo

EFACEC............................................................................ 152(8)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.°602/V\ (2.*)--AC, dos Deputados Elisa Damião e José Reis (PS), sobre a situação dos trabalhadores da LISNAVE.............. 152-(9)

Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.° 834/VI (3.")-AC, do Deputado José Manuel Maia (PCP), sobre vias de comunicação em Miranda do Corvo.............................................................................152-00)