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Sexta-feira, 16 de Junho de 1995

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUMÁRIO

Votos (n.« 146/VI a 149/VT):

N." 1467VI — De pesar pelo falecimento do crítico literário

e tradutor José Palia e Carmo (apresentado pelo PS)..... 166

N.° 147/VI — De condenação pelo assassinato de Alcindo Monteiro por um grupo de skinheads (apresentado pelo

.Deputado independente Mário Tomé)............................... 166

N.° 148/Vl— De pesar pelo falecimento de Alcindo Monteiro em consequência de agressões praticadas por um

grupo de «cabeças rapadas» (apresentado pelo PS)......... 166

N.° 149/VI — De pesar pelo falecimento de Alcindo Monteiro, vftima da violência racista (apresentado pelo PCP) 166

Inquéritos parlamentares (n. 14/VI e 27AT):

N.'. 14A/1 (Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar ao Acidente de Camarate):

Relatório final e declarações de voto apresentadas pelo PSD, PS. PCP e CDS-PP............................................. 167

N.° 27/V1 (Comissão de Inquérito Parlamentar sobre a Eventual Responsabilidade do Govemo na Prestação de Serviços pelas OGMA à Força Aérea Angolana com a Ampliação do Objecto a que se Refere a Resolução n.° 15/95. de 20 de Março):

Relatório ,...............-........................................................ 193

Ratificações (n." I.WVI e 151/VI):

N.° 1387V1 (Decreto-Lei n.° 48/95. de 15 de Março)':

Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias................................. 199

N.° 151/VI — Requerimento do PCP solicitando a apreciação do Decreto-Lei n.° 136/95, de \2 de Junho.................................................................................. 199