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II SÉRIE-B — NÚMERO 34

com jornalistas da RTP do programa Grande Reportagem,

fornecendo pormenores sobre a forma como se processou o

alentado em Camarate e acusando o Sr. Lee Rodrigues de nele ter participado.

Deste modo, o Sr. Victor Lopes Pereira presumiu que este Sr. Lee Rodrigues, identificado pelo. Sr. José António dos Santos Esteves, é o indivíduo «mestiço» que lhe foi referido pelo «informador telefónico» em 1983, como um dos participantes no atentado de Camarate, visto que «todos estavam ligados à FNLA e a Angola, excepto um que era o 'misto' e que era amigo dos militares que o levaram até ao indivíduo alemão». Aliás, o referido «informador telefónico» teria acabado por assumir que acompanhara um indivíduo estrangeiro até ao avião e que este aí colocara uma pasta com explosivos. Ora, esse indivíduo estrangeiro poderia ter sido o Sr. Lee Rodrigues, uma vez que sendo mestiço e falando correctamente várias línguas poderia ter passado por estrangeiro. 

O Sr. Victor Lopes Pereira declarou, ainda, em 12 de Junho de 1986, à DI CELAC (fls. 3982 a 4177) que, tendo participado, no dia 4 de Dezembro de 1980, com o inspector Pedro Amaral na recolha de algum material proveniente do avião sinistrado, encontrou uma pasta que continha um texto sob o titulo «Jogo duplo dos militares» acerca de actividades de militares. Este documento teria sido entregue por si ao inspector Pedro Amaral, que por sua vez o entregou à Polícia Judiciária.

Refiram-se agora os dados coligidos pela V CPIAC. Em 28 de Março de 1995, o Sr. Fernando Farinha Simões, actualmente a cumprir uma pena de 6 anos e 3 meses determinada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Serpa, prestou declarações perante a V CPIAC, na sua 17.' reunião (fls. 28 a 83 da respectiva acta) e mais tarde em 2 de Maio de 1995 (fls. 131 a 298 da respectiva acta). .

O depoente declarou que, «pelo conhecimento que tinha de todos os factos», tinha havido «um atentado que vitimou o Dr. Sá Carneiro», «houve a fabricação de ruma bomba de carácter artesanal» e «para se ter acesso ao avião foram roubados documentos de um comissário de bordo da TAP e uma terceira pessoa, com esses mesmos documentos, teve acesso ao aeroporto, entrou livremente e conseguiu chegar junto do avião». «Uma quarta pessoa, menos envolvida, deu fuga a outras pessoas daqui para o Brasil.»

Questionado acerca do seu conhecimento sobre a pessoa que teria fabricado a bomba em questão, o depoente declarou que «era uma pessoa perita em fabricação de bombas» que esteve «ligado à segurança do CDS» com o depoente, o qual chegou «a vê-lo confeccionar algumas vezes» engenhos explosivos. -

Segundo o Sr. Fernando Farinha Simões, «a pessoa que fabricou essa bomba e que a fez artesanalmente é um senhor chamado José António dos Santos Esteves». Mais declarou que «foi ele quem fabricou a bomba e isso foi-me dito exactamente por ele».

Sobre o acesso ao aeroporto, o depoente afirmou que «foram roubados uns documentos de um comissário de bordo... da TAP, por... João Pedro Dias, que neste momento se encontra no Brasil e já lá se encontra há alguns anos».

A instância do ora depoente, o Sr. José Esteves ter-lhe-ia confessado que «tinha entregue a bomba a um senhor chamado Lee Rodrigues... que foi o homem que entrou fardado no Aeroporto, com esse cartão roubado .pelo Sr. João Pedro Dias».

O depoente referiu, ainda, que, «quando o Sr. José Esteves se refugiou no Brasil, quem o levou até Madrid e o fez passar a fronteira foi um senhor chamado António Moura...».

Posteriormente, o Sr. Fernando Farinha Simões desloca--se ao Brasil em 1986 e, encontrando o Sr. José António

dos Santos Esteves, pergunta-lhe por que havia fabricado a bomba e participado na sabotagem de Camarate. O Sr. José António dos Santos Esteves responde-lhe dizendo que tinha recebido ordens em Portugal de sectores políticos de direita e de militares. José António dos Santos Esteves refere ao Sr. Fernando Farinha Simões que, tendo o tenente-coronel Lencastre Bernardo sido uma das pessoas que o lançou para a fogueira, dando portanto a entender que foi uma das pessoas que o enganou relativamente ao atentado de Camarate, foi contudo também uma das pessoas que mais o ajudou a sair da cadeia e a ir para o Brasil. Desta forma, o Sr. José António dos Santos Esteves refere ao Sr. Fernando Farinha Simões, já no Brasil em 1986, que devia a sua liberdade aos homens que estavam próximos do general Ramalho Eanes. O Sr. José António dos Santos Esteves refere contudo ao Sr. Fernando Farinha Simões que essas mesmas pessoas que o ajudaram a sair da prisão e a sair do País o matariam, nem que o tivessem de perseguir até ao fim do mundo, se alguma vez contasse a verdade sobre o atentado de Camarate. O Sr. Fernando Farinha Simões tira uma fotografia a José António dos Santos Esteves, junto à roulotte em que este trabalhava no Rio de Janeiro. Após o seu regresso a Portugal, ainda em 1986, o Sr. Fernando Farinha Simões entrega essa fotografia ao agente da PJ, Victor Pereira.

O Sr. Fernando Farinha Simões referiu também que, antes de ir para o Brasil, o Sr. José António dos Santos Esteves fez uma chamada telefónica à sua frente para o jornalista Barata Feyo, que trabalhava na altura no programa Grande Reportagem, dando-lhe a entender que o acidente de Camarate tinha sido um atentado efectuado através de uma bomba e que estaria disposto a dar uma entrevista.

Por último, o Sr. Fernando Farinha Simões reconheceu sem qualquer dúvida a voz do Sr. José António dos Santos Esteves numa conversa telefónica que este manteve a partir do Brasil em 1989 com o Sr. Francisco Pessoa e que se encontra gravada numa cassette à guarda desta Comissão de Inquérito Parlamentar.

.0 Sr. Fernando Farinha Simões fez algumas alusões aos contactos pessoais e políticos do Sr. José António dos Santos Esteves, tendo-se referido, designadamente, a encontros deste com o Dr. Lucas Pires, no dia 1 de Dezembro de 1980, na sede do CDS no Largo do Caldas e com o general Ramalho Eanes na sua casa da Madre de Deus, em Lisboa, cerca de um mês antes da queda do avião em Camarate e cerca de dois meses depois desse acidente no edifício da Presidência da República, em Belém. O depoente referiu também que o Sr. José António dos Santos Esteves falava frequentemente, desde 1975, com o Sr. Tenente-Coronel Lencastre Bernardo e que este militar o ajudou em diversas ocasiões.

Em Abril de 1988, o Sr. José António dos Santos Esteves, um ex-presidiário acusado de ter pertencido à rede bombista em 1975 e 1976 e que se encontrava nessa altura a viver em São Salvador, no Brasil, terá tido uma conversa telefónica com o Sr. Francisco Pessoa, que se encontrava em Lisboa. Esta conversa telefónica foi gravada com conhecimento e aceitação deste último, tendo sido novamente ouvida pela V CPLAC. Na mesma conversa, o Sr. José Esteves terá indicado, como eventualmente implicados no caso, o nome de alguns militares, para além de descrever a

forma como o engenho explosivo foi colocado no avião.

No vídeo que terá sido gravado em 1988 e de que a V Comissão dispõe de cópia, o Sr. José António dos Santos