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Sexta-feira, 16 de Junho de 1995

II Série-B — Número 34

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n - 905 a 969/VI (4.')-AC, 4/V1 (4.')-RA e 31 e 32A1 (4.*)-AL]:

N.° 905/VI (4*)-AC — Do Deputado Caio Roque (PS) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre apoio às delegações de timorenses em território francês................... 200-(3)

N.º 906 a 908/VI (4.")-AC — Do Deputado Guilherme d'0liveira Martins (PS) ao Governo, respectivamente, sobre os critérios no cálculo de indemnizações compensatórias atribuídas à Radiotelevisão e à Radiodifusão, informação acerca do Instituto Nacional de Emergência Médica e o novo Plano de Ordenamento da Zona Ribeirinha de Lisboa (POZOR)................................................. 200-(3)

N.º 909 a 911/VT (4.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectivamente, sobre o futuro do núcleo museológico da CP da estação de Lousado (Vila Nova de Famalicão), a identificação de funcionários da BRISA, S. A.,

e a situação do Programa de Habitação Económica.......20O-(3)

N.º 912 a 914/V! (4.*)-AC —Do mesmo Deputado aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território, da Saúde e da Justiça, respectivamente, sobre resultados obtidos nas semanas «Viva a Ciência», a prevenção contra o vírus Ebola e a educação em estabelecimentos prisionais ... 200-(4) N.º 915 a 918/VI (4.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério da Educação, respectivamente, sobre os novos programas de Matemática, solicitando o envio das publicações Inovação e Reforma da Administração Escolar, do Instituto de Inovação Educacional, e educação pré-escolar 200-(4) N.° 919/VI (4°)-AC — Do mesmo Deputado à Secretaria de Estado da Modernização Administrativa sobre a criação de um provedor de Administração Pública.............. 200-(4)

N.° 920 e 921/VI (4.')-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e Recursos Naturais e da Agricultura e à Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão sobre a Indústria de Carnes

Labruge, L.'" (Vila Nova de Famalicão)......................... 20O-(5)

N.™ 922 e 923A'I (4.')-AC — Do mesmo Deputado aos Ministérios da Indústria e Energia e do Emprego e da Segurança Social sobre a situação da empresa Robert

Bosch na Guarda............................................................... 20O-(5)

N.° 924/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação sobre a execução do

PRODEP2......................................................................... 200-(5)

N.° 925AH (4.')-AC — Do Deputado Mendes Bota (PSD) ao Ministério do Comércio e Turismo sobre medidas a tomar no sentido de dar resposta aos anseios dos comerciantes alentejanos............................................................ 20O-(5)

N." 926AM (4.')-AC — Do Deputado Cerqueira de Oliveira (PSD) ao Ministério da Administração Interna pedindo o reforço do efectivo da GNR da vila de Prado 200-(6) N." 927/VI (4.')-AC — Do Deputado Carlos Oliveira (PSD) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a contaminação da água de poços dos habitantes do lugar de Hoital. na freguesia de Monte Córdova (Santo

Tirso)................................................................................. 200-(6)

N.° 928/V1 (4.')-AC — Dos Deputados Elisa Damião e Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Comércio e Turismo e da Indústria e Energia sobre a situação laboral e mercados públicos no grupo SOREFAME/ABB 200-(6) N." 929 e 930WI (4.*)-AC — Do Deputado João Amaral (PCP) aos Ministérios da Administração Interna e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, respectiva-