Sexta-feira, 7 de Julho de 1995

II Série-B — Número 36

DIÁRIO

da Assembleia da República

VI LEGISLATURA

4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1994-1995)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n." 970 a 1031/VI (4.")-AC e 33 e 34/VI (4.º)-AL]:

N.™ 970 a 974/Vl (4.°)-AC — Dos Deputados Octávio Teixeira, João Amarai e Lufs Sá (PCP) aos Ministérios do Emprego e da Segurança Social, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Indústria e Energia sobre, respectivamente, a reformulação do quadro de pessoal do Centro de Reabilitação de Paralisia Cerebral do Porto, a situação no Centro Regional de Segurança Social do Norte, as consequências das obras da via de cintura interna e ponte do Freixo, no Porto, a interrupção da Rua da Nau da Vitória pelas obras da estação ferroviária de Cortumil e o apoio à EUROFER e acesso ao PEDIP ... 212-(4) N.° 975/VI (4°)-AC — Do Deputado Mário Tomé (Indep.) ao Ministério da Defesa Nacional sobre a concentração junto ao Monumento ao Combatente do Ultramar no dia

10 de Junho.......................................................................212-(5)

N.° 976/VI (4 °)-AC — Do Deputado Carlos Marta Gonçalves (PSD) ao Ministério da Administração Interna sobre a instalação de um posto de atendimento da GNR na

Lajeosa do D3o 212-(5)

N.° 977/VI (4.')-AC —- Dos Deputados António Martinho e Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério da Agricultura sobre o apoio aos agricultores na sequência das geadas de 1995 2l2-(5) N.~ 978 a 980/VI (4°)-AC —Do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS) aos Ministérios do Planeamento e da Administração do Território e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre, respectivamente o PROTAML, a reserva de um corredor para uma travessia do Tejo em Lisboa e o traçado da CR1L em Camarate............i........ 212-(6)

N.° 981/V1 (4.)-AC —Do Deputado Fernando Pereira Marques (PS) à Secretaria de Estado da Cultura sobre a

aplicação de fundos comunitários.................................... 212-(6)

N.°" 982 a 986/VI (4.")-AC —Do Deputado Guilherme d'OHveira Martins (PS) aos Ministérios da Administração Intema, das Finanças e da Educação sobre, respectivamente, a segurança interna, o número de sociedades que apresentaram o IRC, o número de tarefeiros e a base de dados da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos e

o relatório da Inspecção-Geral da Educação................... 212-(7)

N." 987 a 991/VI (4.')-AC — Do Deputado Paulo Rodrigues (PCP) ao Ministério da Educação e à Secretaria de Estado da Cultura sobre, respectivamente, o relatório da Inspecção-Geral da Educação, a construção de pavilhões desportivos de escolas no concelho de Loures, a construção de um refeitório no campus do ISEC, a reconstrução do Teatro-Cine de Gouveia e o edifício do ex-Paço Episcopal da Guarda................................................................ 2l2-(7)

N.° 992/VI (4.*)-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao Ministério das Finanças sobre as condições de utilização de viaturas do Estado por directores-gerais e

equiparados........................................................................ ' 2l2-(8)

N.° 993/VI (4.*)-AC — Do Deputado André Martins (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente e Recursos Naturais sobre a defesa do ambiente e a valorização da qualidade de vida na área do Parque Natural da Serra da Estrela 2l2-(8) N.~ 994 e 995/VI (4.*)'-AC — Do Deputado Lino de Carvalho (PCP) aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e da Educação sobre, respectivamente, a suspensão de carreiras de autocarros no Alentejo