Sábado, 16 de Dezembro de 1995

II Série-B — Número 5

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos (n.» 87 a 143/VII (l.*)-AC e 5/VTI (1.*)--AL]:

N.° 87/VII (I.*)-AC—Do Deputado Fernando Pereira (PSD) ao Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares solicitando o envió de vanos números do

Boletim do Trabalho e Emprego...................................... 20-<3)

N." 88/VII (l.')-AC —Do Deputado António Martinho (PS) ao Ministério do Equipamento Social sobre a correcção da estrada nacional n.° 222 ................................... 20-0)

N.° 89AMI (l.')-AC —Do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Planeamento e da Administração do Território sobre o impasse no arranque das obras dos anexos da igreja paroquial.da Póvoa de

Santa Iria............................................................................ 20-(3)

N.° 90/VII (l.')-AC — Do Deputado Jaime Ramos (PSD) ao Gabinete do Primeiro-Ministro sobre a abolição de portagens nos nós da auto-estrada entre Mealhada.

Trouxemil, Taveiro e Condeixa........................................ 20-(3)

N.° 91/VII (l.')-AC —Do Deputado Eurico Figueiredo (PS) ao Ministério para a Qualificação e o Emprego sobre a adjudicação do Centro de Emprego de Chaves..... 20-{4)

N.° 92M1 (1 ")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Ambiente sobre as águas minero-medicináis do eixo

Chaves-São Pedro do Sul.................................................. 20-(4)

N.° 93A'II (l.')-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério du Educação sobre a reconversão do Pólo Universitário

de Tras-os-Montes e Alto Douro em Chaves.................. 20-(4)

N.° 94/VII (|.')-AC — Do Deputado Strecht Monteiro (PS) aos Ministérios da Saúde e do Ambiente sobre a situação ambiental e de saúde pública criada pelas lixeiras de Canedo e Limas (concelho de Santa Maria da Feira) 20-(4)

N." 95/VII (l.')-AC —Dos Deputados Maria da Luz Rosinha e António Galamba (PS) ao Ministério da Saúde sobre a construção do novo hospital distrital de Vila

Franca de Xira................................................................... 20-(S)

N.° 96/VI1 (l.')-AC —Dos mesmos Deputados ao Ministério da Educação sobre a Escola Preparatória EB

2+3 de Póvoa de Santa Iria.............................................. 20-(6)

N.° 97AMI (l.')-AC — Dos mesmos Deputados ao Ministério do Equipamento Social e à Secretaria de Estado das Obras Públicas sobre acessibilidades e portagens no

concelho de Vila Franca de Xira...................................... 20-(6)

N.° 98WII (l.')-AC — Do Deputado Gonçalo Almeida Velho (PS) ao Ministério .da Cultura sobre obras na

Fortaleza de Sagres............................................................ 20-(6)

N.° 99/VII (l.')-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) ao Ministério da Educação sobre a homologação da

Universidade Internacional da Figueira da Foz............... 20-(6)

N.° 100/VII (l.')-AC —Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a preservação da Igreja Matriz de Santa Eufêmia, em Penela, e seu reconhecimento como

monumento nacional.......................................................... 20-{7)

N." 101/VH (l.')-AC—Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Administração Interna solicitando esclarecimentos sobre factos ocorridos na Esquadra de

Odivelas.............................................................................. 20-(7)

N.° 102/VU (l.')-AC —Dos Deputados António Filipe e Lino de Carvalho (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos

mariscadores da ria Formosa...'................... ..................... 20-(7)

N.° I03./VH (l.')-AC — Da Deputada Luísa Mesquita (PCP) ao mesmo Ministério sobre a situação dos produtores de figo do concelho de Torres Novas........................ 20-(7)