DIVISÃO E INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Terça-feira, 5 de Março de 1996

II Série-B — Número 15

DIÁRIO da Assembleia da Republica

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos ín.- 450 a 520/VH (l.*)-AC e 17/VD (l.*j-•AL]:

N.°4S0/VU (].')-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo

sobre acessibilidades no distrito de Santarém................... 64-(3)

N.°45I/VII (1* )-AC — Do Deputado Manuel Jorge Goes (PS) à Secretaria de Estado da Administração Local e ' Ordenamento do Território sobre a aplicação do Decreto-

-Lei n." 351/93, de 7 de Outubro...................................... 64-(3)

N.°452/VU (l.")-AC — Da Deputada Paula Cristina Duarte (PS) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre a candidatura da Câmara Municipal da Maia ao Programa de Reabilitação Urbana 64-(3) N." 453 e 454/VII (l.')-AC — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) aos Ministérios do Ambiente e da Economia sobre o oleoduto multiprodutos entre Sines e

Aveiras de Cima................................................................ 64-(4)

N.°4S5/VII (l.*)-AC — Do Deputado Jorge Rato (PS) aos Ministérios da Justiça e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre o pagamento de

indemnizações de terrenos expropriados pela BRISA...... 64-(4)'

N.M56/VII (!.")-AC — Do Deputado Barbosa de Oliveira (PS) ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social

sobre reformas no sistema de segurança social................ 64-<4)

N.° 457/VII (l .*)-AC — Da Deputada Maria Helena Santo (PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre o pagamento das ajudas das medidas agro-alimentares................................................... 64-(5)

N.- 458 a 461/VII (l.")-AC — Do Deputado António Rodrigues (PSD) a vários ministérios sobre, respectivamente, a conclusão do itinerário complementar n.° 16. o novo Palácio da Justiça em Sintra, a entrada em funcionamento pleno do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca e a cobertura de cuidados de saúde no

concelho de Sintra.............................................................. 64-(5)

N.°462/VII (l.")-AC — Do Deputado Pedro Moutinho (PSD) ao Ministério do Ambiente e à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira sobre a construção de estação de tratamento de águas residuais (ETAR) na localidade de

Cardozinhas, concelho de Vila Franca de Xira.................. 64-(6)

N.°463/VII (l.")-AC — Dos Deputados António Galvão Lucas e Silvio Rui Cervan (PP) ao Ministério da Educação sobre os vencimentos dos estagiários da Faculdade de Lesas

da UNP — Pólo de Viseu................................................... 64-(6)

N.» 464 e 465/VII (l.")-AC — Dos Deputados Miguel Relvas, Carlos Coelho e Mário Albuquerque (PSD) ao Governo sobre, respectivamente, o apoio financeiro ao Centro Dramático Bernardo Santareno e a exploração da

pedreira do Galinha (Ourém)............................................ ' 64-(7)

N.°* 466 a 469/VU (1">AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) aos Ministérios do Ambiente, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território, respectivamente, solicitando o envio de várias listagens sobre o ordenamento de áreas protegidas, elementos sobre a Reserva Agrícola Nacional e informações sobre os planos directores municipais e sobre a conclusão da auto-estrada para o Algarve 64-(T)