DIVISÃO DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA E PARLAMENTAR

Terça-feira, 5 de Março de 1996

II Série-B — Número 15

DIÁRIO da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1995-1996)

2.° SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Respostas a requerimentos [n.™ 1129/VI (4.*)-AC, 7, 9,10, 11, 12, 16, 20, 22, 27, 30, 35, 42, 46, 47, 49, 51, 53, 57, 58, 59, 60, 62, 63, 65, 67, 73, 76, 77, 78, 80, 82, 86, 90, l 91, 93, 94, 96, 97, 99, 100, 102, 103, 104, 108, 111, 112, 113, 117,121,129, 130,132,136, 139, 149, 150, 151, 154, 155,160,165,167, 168,170, 172,174, 175, 176,177,178, 180, 181,182,184,186,188,191,192, 195, 198, 200, 201, 202, 210, 213, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 227, 228, 229, 235, 239, 240, 242, 243, 246, 251, 252, 258, 259, 264, 265, 269, 273, 278, 282, 283, 284, 288, 291, 292, 293, 294, 297, 303, 304, 309, 316, 317, 322, 328, 331, 338, 340, 347, 348, 352, 354, 365, 366, 367, 369, 384, 391, 402, 404, 407, 410, 413, 420, 421, 439, 443 e 452/VTI (l.')-AC e 9/Vn (l/j-ALj:

, Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.° 1129/VI (4.')-AC. do Deputado Carlos Luís (PS), sobre as comemorações do dia 10 de Junho no ano de

1992 ná Suíça.................................................................... 64-(3l)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao requerimento n.° 7/VII (l.*)-AC/do Deputado Crisóstomo Teixeira (PS), .sobre a Comissão Nacional de Avaliação da Gestão Portuária 64-(31) Do Ministério do Ambiente aos requerimentos n.°* 9 e 10/VII (l.*)-AC, do mesmo Deputado, sobre, respectivamente, a área de recolha dos resíduos sólidos a tratar e

I incineração e técnicas alternativas a utilizar na Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos de São João da Talha

(Loures).............................................................................. 64-(32)

Do Ministério da Educação ao requerimento n.° 11/VII (l.*)-AC, do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a

situação da universidade (pólo universitário de Vila Real

de Santo António)............................................................. 64-(32)

Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 12/VII (!.')--AC, do Deputado José Calçada (PCP), enviando a publicação Escolas Profissionais — Inserção Profissional dos Diplomados em 1993 — Relatório Final (a). Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 16/VII (1.*)--AC, do Deputado Fernando Pedro Moutinho (PSD), sobre o planeamento do reforço e construção de novos centros

de saúde no concelho de Vila Franca de Xira............... 64-(32)

Do Ministério do Equipamento, do Planeamento e da

Administração do Território ao requerimento n.° 20/Vn (!.")-

-AC, do Deputado Alves de Oliveira e outros (PSD), sobre

a construção da auto-estrada Aveiro-Viseu-Vilar Formoso 64-(33)

Do Gabinete do Ministro da Presidência ao requerimento

n.° 22/VII (l.*)-AC, da Deputada Isabel Castro (Os

Verdes), sobre o protocolo assinado entre a Sociedade

EXP098 e a rádio XFM................................................ 64-(33)

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.° 27/VII (1.*)--AC, da mesma Deputada, sobre a central incineradora para resíduos hospitalares a construir no concelho de Loures 64-(35) Do mesmo Ministério ao requerimento n.° 30/VII (1.*)--AC, da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre

o despejo de resíduos hospitalares para ó Tejo.............. 64-(36)

Do Ministério da Cultura ao requerimento n.° 35/Vn (!.")--AC, do Deputado Fernando Pedro Mourinho (PSD), sobre

apoio à conclusão do Ateneu Artístico Vilafranquense..... 64-<36)

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n." 42/VII (l.*)-AC. do Deputado Paulo Pereira Coelho (PSD), sobre a presença consular portuguesa na Suíça... 64-(37) Dos Ministérios da Cultura e do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território ao