Sábado, 25 de Janeiro de 1997

II Série-B - Número 8

DIÁRIO

da Assembleia da República

VII LEGISLATURA

2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (1996-1997)

SUPLEMENTO

SUMÁRIO

Requerimentos [n.- 408 a 449/VII (2.')-AC e 35 e 36WTZ (2.")-ALJ:

N.° 40S7VII (2.')-AC — Dos Deputados Ferreira Ramos e Armelim Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a situação de insegurança existente nos concelhos de Águeda e Oliveira de Azeméis, no distrito

de Aveiro............................................................................ 36-(3)

N.°409/V11 (2*)-AC — Do Deputado Ricardo Castanheira (PS) à Procuradoria-Ceral da República sobre a sua

intervenção no futebol português...................................... 36-(3)

N." 410 e 411/VII (2.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, o processo de expulsão do cidadão português Hélder Marques, residente no Canada, e os aumentos introduzidos na tabela de emolumentos aplicáveis aos actos consulares em geral e ao reconhecimento

notarial de assinaturas em particular................................. 36-(3)

N.° 412/VH (2.")-AC — Do Deputado Guilherme Silva (PSD) ao Ministério da Justiça sobre a entrada em vigor

da reforma do Código de Processo Civil......................... 36-(4)

N.° 413/VII (2.")-AC —Do Deputado Carlos Coelho (PSD) ao Ministério da Educação sobre o relatório integral do Conselho Nacional de Exames do Ensino Secundário.................................................................................... 36-(5)

N.° 414/V11 (2.')-AC —Do Deputado António Dias (PS) aos Ministérios da Justiça e da Administração Interna

sobre prostituição infantil.................................................. 36-(5)

N.° 4I5/VI1 (2.*)-AC — Do Deputado Fernando Serrasqueiro (PS) ao Ministério da Saúde sobre eventual negligência médica que teve lugar no Hospital Distrital de Castelo Branco............................................................ 36-(5)

N.° 416/VII (2.*)-AC —Dos Deputados Roleira Marinho, Carvalho Martins e Antonino Antunes (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Monção — extensões de saúde no concelho de Monção...................... 36-(6)

N.° 417/VTI (2.')-AC — Do Deputado Manuel Oliveira (PSD) ao mesmo Ministério sobre a instalação do Hospital de São Sebastião, em Santa Maria da Feira...............■ 36-(6)

N.° 418/VII (2.')-AC — Do Deputado Cruz Oliveira (PSD) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a extinção de dois cargos equiparados a chefes de divisão, bem como do desempenho de funções da Divisão de Caça e Pesca no distrito de Bragança 36-(6) N.° 419/VII (2.")-AC — Do mesmo Deputado ao Ministério do Equipamento, do Planeamento c da Administração do Território sobre o aumento de tarifas da RODO-NORTE no serviço de transporte de passageiros e carga

entre Bragança e Mirandela....._....................................... 36-(6)

N." 420/VII (2.')-AC — Do Deputado Macário Correia (PSD) ao mesmo Ministério sobre a necessidade de se

efectuarem dragagens na barra de Tavira........................ 36-(7)

N.° 421/VII (2.')-AC — Da Deputada Manuela Aguiar: (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre as condições da deportação de cidadãos portugueses por

países estrangeiros.............................................................. 36-(7)

N.°422/VII (2.")-AC — Do Deputado Manuel Moreira (PSD) ao Ministério da Educação sobre a recuperação das instalações da Escola Secundária de António Sérgio e

renovação do seu equipamento......................................... 36-(7)

N.° 423/VII (2.")-AC — Do Deputado Cabrita Neto (PSD) ao Ministério do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território sobre as ligações ferroviárias e rodoviárias com o Sul do Pais...................................... 36-(8)